A liberação de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do PIS (Programa de Integração Social) totalizará R$ 42 bilhões até o fim do ano que vem, disse nesta terça-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a injeção de recursos na economia deverá somar R$ 30 bilhões neste ano e R$ 12 bilhões em 2020.
"Eu tinha falado, um mês ou dois atrás, que [a liberação do FGTS e do PIS] ia ser em torno de R$ 42 bilhões. Vai ser isso mesmo. Deve ser uns R$ 30 bilhões esse ano, uns R$ 12 bilhões no ano que vem. São os R$ 42 bilhões que eu tinha falado. Só que vocês vão ver que há novidades, há coisas interessantes", disse o ministro, depois da solenidade de lançamento do novo modelo de mercado para o gás, no Palácio do Planalto.
O anúncio das medidas para o FGTS está previsto para esta quarta-feira, às 16h. Segundo Guedes, o governo pretende permitir um saque anual de contas ativas e inativas em caráter definitivo. Todos os anos, o trabalhador retiraria um percentual do saldo ou um valor fixo. "O governo passado soltou só [o saque para contas] inativas. Nós vamos soltar ativas e inativas. Eles soltaram uma vez só. Nós vamos soltar para sempre. Todo ano vai ter", comentou.
O ministro não confirmou se o saque neste ano será restrito a R$ 500 por conta. Na segunda-feira, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, tinha dito que as medidas em relação ao FGTS teriam impacto de curto e de médio prazo. Ele assegurou que a equipe econômica está tendo cuidado para que a liberação não descapitalize o fundo, que financia projetos de moradia popular, saneamento e infraestrutura.
Da injeção prevista para este ano, R$ 28 bilhões decorreria da liberação dos saques do FGTS e R$ 2 bilhões das contas do PIS/Pasep. A partir de 2020, o trabalhador poderá retirar uma parcela da conta do FGTS no mês de aniversário, com um intervalo de tolerância para sacar, segundo técnicos do Ministério da Economia.
GÁS.
Enquanto isso, o consumidor de GLP (gás liquefeito de petróleo), que é o gás de cozinha, poderá encher o botijão de forma parcial, sem ser obrigado a comprar ele cheio, como ocorre hoje. Essa é uma das medidas que podem ser implementadas pelo governo nos próximos meses dentro da política de abertura do mercado de gás natural no país. A informação foi dada pelo diretor-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Décio Odoni, em cerimônia no Palácio do Planalto para o lançamento do programa Novo Mercado de Gás.
Além do fracionamento do gás de cozinha, o governo quer permitir o enchimento do mesmo botijão por diferentes marcas, o que é proibido. "Mesmo em condições seguras, não é permitido o engarrafamento de botijões de uma marca distinta da estampada no vasilhame. A troca dos botijões entre as distribuidoras gera custos adicionais de logística Está em estudo a liberação do botijão sem marca e o enchimento de vasilhames de outras marcas"..