10 de julho de 2026
Brasil

Por unanimidade, Supremo mantém demarcação de terras indígenas na Funai

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LIMINAR. Por unanimidade, STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu, em junho, trecho da medida provisória que devolveu ao Ministério da Agricultura a atribuição de realizar demarcações de terras indígenas. Antes, Câmara e Senado também rejeitaram mudanças nas demarcações e mantiveram atos com a Funai (Fundação Nacional do Índio)..