O sistema Lattes já está fora do ar pelo sexto dia seguido, enquanto o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) tenta reestabelecer os serviços. A plataforma reúne o currículo dos cientistas brasileiros de todas as áreas de pesquisa e serve como pré-requisito para a inscrição em diversos programas de bolsa, mestrados e doutorados no Brasil e no exterior. Para a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o problema está ligado a "uma ostensiva ação de estrangulamento financeiro" do CNPq.
A queda foi identificada ainda na noite de sexta-feira, segundo o presidente do Conselho, Evaldo Vilela. Desde sábado, o CNPq tem divulgado notas e informes sobre o restabelecimento das plataformas. Em vídeo divulgado nesta quarta-feira, Vilela revelou que o diagnóstico apontou um "problema em um dispositivo do equipamento", a "falha de uma peça que pode ser substituída". Ainda de acordo com ele, "o backup das informações está garantido".
— Sabemos que essa é a grande preocupação e foi nossa prioridade: ter certeza da garantia para poder informar o mais rápido possível toda a comunidade. O restabelecimento da plataforma Lattes tem sido prioridade absoluta para nós — disse Vilela, em vídeo divulgado em um perfil do CNPq nas redes sociais.
O presidente do Conselho também fez questão de afirmar que os pagamentos de bolsas não serão afetados. Além disso, os prazos de submissão de propostas, prestação de contas e vigências das bolsas "estão suspensos e serão prorrogados", segundo ele. A troca da peça danificada deve acontecer "o quanto antes". De acordo com Vilela, o "problema na questão da TI não está relacionado ao orçamento".
‘Estrangulamento financeiro’
Para a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), no entanto, a situação financeira do CNPq é preocupante. Também nesta quarta-feira, a entidade divulgou uma carta aberta em defesa do Conselho. No texto, a SBPC ressalta a importância do órgão nacional para o desenvolvimento da pesquisa no Brasil e condena a redução drástica no orçamento destinado ao setor nos últimos anos.
"A partir de 2016, o CNPq vem sofrendo uma ostensiva ação de estrangulamento financeiro e desmonte de sua atuação. Desde então, infelizmente tornam-se lugar comum a redução de quadros de funcionários, a falta de investimento na manutenção e expansão dos sistemas computacionais, além da falta de orçamento para o exercício de sua missão: a execução dos programas de fomento à pesquisa científica", diz a carta.
Segundo a SBPC, o orçamento do CNPq, em 2014, era de R$ 3 bilhões (em valores atualizados para junho de 2021, segundo a Instituição Fiscal Independente). Em 2021, este valor previsto é de R$ 1,27 bilhões, "inferior a qualquer orçamento do presente século", de acordo com a entidade.
Ao comentar o apagão na plataforma Lattes, a SBPC também destacou que o fato é inédito e torna ainda mais alarmante a situação financeira do CNPq. A entidade também solicitou ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), responsável pelo orçamento do Conselho, "que providências imediatas sejam tomadas".
"Diante desses eventos sem precedentes, a SBPC vem manifestar sua consternação e preocupação com a evidente fragilidade da infraestrutura do CNPq. A possibilidade de perda ou corrupção de dados das bases de dados da Plataforma Lattes e da Plataforma Carlos Chagas é reflexo dos cortes orçamentários, tornando evidente a urgente necessidade da recuperação da infraestrutura do CNPq, ampliação de seus quadros funcionais e de seu orçamento, para que possa exercer sua função primordial de fomento à pesquisa no país", diz a carta aberta.
O CNPq é ligado ao MCTI e é o principal órgão federal de fomento à pesquisa no país. Este ano, tem o menor orçamento do século. A redução histórica acontece em meio ao segundo ano de pandemia da Covid-19, com o desenvolvimento de pesquisas para monitoramento e produção de vacinas contra a doença.
Criado em 1951, o órgão atua no fomento à pesquisa em ciência, tecnologia e inovação e na formação de pesquisadores nas diversas áreas de conhecimento. O CNPq publica editais para repasse de verba a projetos científicos do Brasil, além de organizar a distribuição de bolsas de pesquisa para pós-graduandos.