Adiamento
Devido ao fim do tempo regimental da sessão ordinária dessa terça-feira (24) da Câmara de Taubaté, deve ficar para a próxima semana a votação do projeto do prefeito José Saud (MDB) que reduz o valor cobrado das academias pelo alvará de localização e funcionamento.
Projeto
No texto, o emedebista justifica que, como não existe hoje uma previsão legal específica para esse tipo de atividade, o fisco municipal tem enquadrado as academias como 'sociedades civis, escritórios de contabilidade e de prestação de serviços', o que "onera demasiadamente as mesmas em função da sua metragem maior".
Academias
"As academias de ginástica, como se sabe, ocupam uma área mais considerável do que os escritórios de contabilidade e escritórios de prestação de serviço", explica o prefeito no projeto.
Comparativo
No texto, Saud afirma que, pela lei atual, uma academia paga R$ 6.247,80 de alvará a cada 1.000 metros quadrados. Pela mesma metragem, uma indústria pagaria R$ 627,48, por exemplo.