O Ministério Público solicitou o arquivamento do inquérito que investigava supostas irregularidades no contrato para a realização de pesquisas para mapear o grau de contaminação da população de São José dos Campos pela Covid-19.
O inquérito havia sido instaurado em junho de 2020, após representação da vereadora Amélia Naomi (PT), que faz oposição ao governo Felicio Ramuth (PSDB).
No pedido de arquivamento, a promotora Ana Cristina Ioriatti Chami apontou que não foram identificadas falhas na metodologia das pesquisas. “Os elementos apresentados confirmaram adoção de critérios técnicos similares aos adotados pela União em parceria com a Universidade Federal de Pelotas, sob orientações da Organização Mundial de Saúde, considerado um dos maiores estudos realizados sobre infecção por Covid-19”.
A promotora destacou ainda que não foram identificadas irregularidades na contratação do instituto. “Inexistem comprovações de desvio de finalidade ou prejuízos ao erário na contratação efetivada, nem na execução dos serviços pertinentes, as quais se embasaram em suficientes justificativas administrativas frente ao estado de calamidade e necessidade notórias”.
O pedido de arquivamento será analisado pelo CSMP (Conselho Superior do Ministério Público), que pode homologá-lo ou solicitar o aprofundamento das investigações.
LEVANTAMENTO.
Contratado sem licitação pelo Ipplan (Instituto de Pesquisa e Planejamento), que presta serviços à Prefeitura, o instituto Indsat realizou duas pesquisas no município – uma em abril e a outra em maio de 2020. O instituto recebeu R$ 24 mil (R$ 12 mil por pesquisa). Além disso, foram aplicados 450 testes rápidos em cada levantamento (cada um custou R$ 135). Ou seja, as duas pesquisas custaram, juntas, R$ 145 mil.
Na representação feita ao MP, a oposição questionava a credibilidade, a eficácia e a utilidade dos serviços prestados pela empresa, já que as pesquisas tinham margem de erro de 4,8 pontos percentuais.
Na primeira pesquisa da Indsat, feita entre os dias 16 e 17 de abril, o resultado foi que 3,11% da população já havia tido contato com o novo coronavírus. No segundo levantamento, entre os dias 13 e 14 de maio, o resultado foi exatamente o mesmo. No entanto, nesse mesmo intervalo, a cidade registrou crescimento de 200% no número de casos e de 500% nas mortes, segundo os dados oficiais.
O resultado de 3,11% representaria 22.694 pessoas contaminadas. Porém, aplicada a margem de erro, o número poderia chegar a 57.722.