A instalação de usinas termelétricas em São José dos Campos virou a polêmica da vez na questão ambiental. Para a Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, contudo, o projeto da prefeitura que libera esse tipo de empreendimento tem explicação.
O motivo da mudança na legislação, segundo a pasta, é que a crise hídrica cada vez mais grave torna necessário, inegavelmente, o aproveitamento energético por meio de processos térmicos, e não apenas em São José.
Mas também há o componente de equipar o município com alternativas energéticas.
“Os grandes desafios das cidades são as emissões feitas pelos setores de transporte e indústria. A solução desses desafios passa pelo aumento da geração de energia elétrica para a modernização principalmente da rede de mobilidade urbana e a ampliação da indústria 4.0”, informou a secretaria, em nota.
Segundo a pasta, a proposta em São José “está alinhada com o Plano Nacional de Energia 2050, com o Plano Decenal de Expansão Energética 2030, além de seguir as diretrizes do Plano de Ação Climática do Estado de São Paulo”.
E completou: “É importante ressaltar que as termelétricas, principalmente, movidas a biomassa, fazem parte da estratégia de enfrentamento às mudanças climáticas”.
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Sobre as críticas à liberação de termelétricas, a Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade disse que todos os projetos, sejam movidos a combustíveis renováveis ou não, precisam ter seus impactos avaliados.
“A viabilidade ambiental deste tipo de empreendimento é feita por meio da avaliação de impactos ambientais, com a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental no processo de licenciamento”, frisou a pasta. “É isso que ocorre em qualquer município e não poderia ser diferente em São José dos Campos”.
“Portanto, não se trata de uma aprovação de termelétricas --que nem mesmo está no escopo do município fazê-la. A aprovação ou não deve ser analisada baseada em critérios técnicos pelos corretos instrumentos que a política nacional e de meio ambiente definem para isso, ou seja, o licenciamento ambiental”, completou a secretaria.
Por fim, a pasta disse que termelétricas podem ser geradores de emergência usados em hospitais, supermercados e grandes empreendimentos residenciais. E confirmou que “não existe um projeto de usina termelétrica em São José dos Campos”.
“A implantação dessas usinas deve seguir todo o trâmite legal de qualquer atividade que gere impacto ambiental, por meio do licenciamento ambiental a ser realizado pela Cetesb, como ocorre em qualquer município do Estado de São Paulo.”