O prefeito Izaias Santana (PSDB) protocolou um projeto junto à Câmara que prevê a criação da Secretaria Extraordinária de Igualdade e de Direitos Humanos em Jacareí. A proposta se encontra sob tramitação e, se aprovada, a nova pasta passa a integrar a administração em 2022.
Pelo projeto, o objetivo é de que a nova pasta acompanhe e implemente ações para a promoção da igualdade entre mulheres e homens, o enfrentamento ao racismo e à discriminação social, além de políticas de inclusão, acessibilidade e conscientização de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida sobre seus direitos.
"A Secretaria Extraordinária terá como finalidade formular, coordenar e
articular ações voltadas a promoção de políticas à igualdade de genero, de raça, de diversidade e a todos aqueles que sofrem desigualdades sociais motivadas pela discriminação, objetivando a sua plena integração social, politica, econômica e cultural", justifica, trecho do projeto.
O projeto traz os cargos de Secretário Extraordinário de Igualdade e de Direitos Humanos (vencimento de R$ 11.691,17), Secretário Adjunto (R$ 8.313,58) e duas vagas para Assessor (R$ 6.477,67). Duas funções gratificadas (R$ 929,37) também foram previstas.
O texto foi protocolado pelo prefeito em 12 de agosto e se encontra sob tramitação na Câmara.