Requerimento
Com votação decisiva da base aliada ao governo Felicio Ramuth (PSDB), a Câmara de São José dos Campos rejeitou na sessão dessa terça-feira (31) quatro requerimentos da vereadora Juliana Fraga (PT) que pediam à gestão tucana informações sobre a área da educação.
Educação
Em um dos requerimentos, a petista solicitava que a Prefeitura informasse se a Secretaria de Educação e Cidadania, "com base na Lei de Diretrizes Básicas da Educação e Plano Nacional de Educação, vem atuando com o número ideal de profissionais da educação por número de alunos nas unidades escolares, informando qual a proporcionalidade existente no município".
Profissionais
No outro requerimento, Juliana solicitava que a Prefeitura fornecesse a relação de profissionais - como professores, agente educadores e auxiliares de desenvolvimento infantil - que atuam em cada escola da rede municipal.
Substituição
Em outros dois requerimentos, a vereadora do PT pedia que a Prefeitura informasse quantos professores, agentes educadores e auxiliares de desenvolvimento infantil foram convocados, desde 2020, para substituir profissionais que se afastaram por motivos como aposentaria, doença e exoneração.
Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Felicio, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a gestão tucana não é obrigada a responder à Câmara.