Comus
O médico Othon Mercadante foi eleito por unanimidade o novo presidente do Comus (Conselho Municipal de Saúde) de São José dos Campos, para o biênio 2019-2020. A posse ocorreu na última sexta-feira, na Câmara.
Perfil
O presidente representa o segmento trabalhadores, por ser membro da Associação Paulista de Medicina. Ele é especialista em pediatria, servidor público aposentado com 33 anos na rede básica, perito em saúde pública e em gestão de saúde.
Mesa diretora
Também foram eleitos o vice (Clarisvan de Couto Gonçalves), o 1º secretário (Adelino Pezzi) e a 2ª secretária (Laura Marroco). As reuniões do Comus são mensais e ocorrem, geralmente, na última quarta-feira de cada mês, às 15h, na Câmara.
Isenção de tarifa
A Câmara de Jacareí vota quarta-feira o projeto do prefeito Izaias Santana (PSDB) que autoriza o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) a conceder isenção de tarifa dos imóveis da Secretaria de Educação.
Correção
Segundo o prefeito a medida visa corrigir um desequilíbrio da lei. "A Lei Orçamentária n° 6.248, de 2018, revogou o parágrafo 2° do art.14 da Lei 1.761, de 1976, a fim de isentar a cobrança de tarifa de água e esgoto da Secretaria Municipal de Educação e da Câmara Municipal. Ocorre que tal alteração não tocou quanto aos débitos anteriores a ela, persistindo assim alguns reflexos da referida distorção, tal como o debito da Secretaria Municipal de Educação", explicou Izaias no projeto enviado à Câmara.
Captação para OS's
A Secretaria de Esportes de Taubaté realiza nessa terça-feira uma capacitação sobre a captação de recursos para OS's (Organizações Sociais).
Marco Regulatório
Aberto ao público, o evento será realizado às 19h, no auditório da Faculdade de Educação Física da Unitau. A apresentação tratará da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que dispõe sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e sobre as oportunidades de captação de recurso para as organizações sociais.
Uber x táxis
A Câmara aprovou requerimento em que Loreny (Cidadania) questiona o governo Ortiz Junior (PSDB) se a alíquota de ISS para taxistas, que hoje é de 5%, será reduzida para o patamar do transporte por aplicativo, que vai variar de 1% a 2%.
Causa animal
Outro requerimento, de Douglas Carbonne (PCdoB), cobra da gestão tucana informação sobre o uso, em 2018, dos valores arrecadados pelo Fubem (Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal) em 2017.