O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2019 vai injetar R$ 100 milhões na economia do Vale do Paraíba. O dinheiro será liberado pela Receita Federal em 17 de junho. Também serão pagas restituições residuais de exercícios anteriores.
Ao todo, mais de 60 mil contribuintes da região serão contemplados no primeiro lote, que priorizará, de acordo com a legislação, idosos e pessoas com alguma deficiência física ou moléstia grave. As informações precisam constar na declaração.
Estão programados sete lotes de restituição do Imposto de Renda, um por mês, entre os dias 15 e 17 de cada mês. O calendário segue até o mês de dezembro.
De acordo com as delegacias da Receita Federal de São José dos Campos e Taubaté, que atendem todos os 39 municípios do Vale, mais de 488 mil contribuintes da região entregaram a declaração até o final do prazo, em 30 de abril.
Com 30 municípios, a Delegacia de Taubaté terá restituição de R$ 41,1 milhões para 24,8 mil contribuintes.
A unidade de São José da Receita, que atende nove cidades, terá R$ 58,8 milhões para 35,1 mil contribuintes.
Quem cadastrou o número do celular no site da Receita federal será avisado por mensagem de texto sobre o depósito.
Restituição fica disponível por um ano, diz Receita Federal
A Receita Federal informou que a restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico --pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.
O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte do Vale do Paraíba que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para o telefone 0800-729-0001 e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos).