Balanço da sessão
A Câmara de São José dos Campos aprovou 63 requerimentos, quatro moções e cinco atas durante a sessão ordinária de terça-feira.
Projeto de Bolsonaro
Uma das moções aprovadas, de autoria da vereadora Renata Paiva (PSD), teve votação unânime para manifestar repúdio ao projeto apresentado pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) que altera as regras de trânsito, no que diz respeito ao fim da multa para motoristas que transportam crianças sem as chamadas cadeirinhas.
Fantástico
O MBL (Movimento Brasil Livre) de São José ironizou o fato de o vereador Juvenil Silvério (PSDB), ex-presidente da Câmara, ter sido denunciado duas vezes pelo MP por direcionamento de licitação. "Mais um [processo] e pede música no Fantástico".
Audiência pública
Antes prevista para 26 de junho, a audiência pública para debater o empréstimo de R$ 29,5 milhões da Caixa Econômica Federal pedido pelo governo Ortiz Junior (PSDB) será nessa quinta, às 14h, na Câmara.
Tá em casa
A audiência foi pedida pelo vereador Guará Filho (PL), que é aliado de Ortiz e busca a bênção do tucano para ser candidato à prefeitura em 2020. Com o empréstimo, o prefeito quer trocar a iluminação existente na cidade por lâmpadas de LED.
Nova data
Já a audiência pública sobre o contrato da PPP da Limpeza, solicitada pela oposição e que seria realizada dia 17 de junho, foi remarcada para 7 de agosto. O motivo: a agenda do secretário Alexandre Magno (Serviços Públicos).
Depoimento adiado
Além dessa audiência, outro pedido de Loreny (Cidadania) terá uma nova data: a convocação para ouvir Alexandre Magno sobre o contrato da PPP e a taxa de iluminação pública. Seria nessa quinta. A nova data ainda não foi definida.
LDO 2020
A Unitau (Universidade de Taubaté) prevê receita de R$ 232 milhões em 2020, 7% a mas do que a arrecadação definida no orçamento de 2019. As despesas devem ser de R$ 225,6 milhões (aumento de 7% também).
Fundações da Unitau
A Funcabes prevê receita de R$ 10 milhões e despesa de R$ 16 milhões. A Fust, receita e despesa de R$ 52,6 milhões. A Funac estima receita de R$ 70 mil e despesa de R$ 85 mil. A Fapeti, receita e despesa de R$ 1,7 mi.
IPMT e Câmara
O IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté) estima receita e despesa de R$ 182,9 milhões para 2020 (em 2019, foi de R$ 171,7 milhões). Já a Câmara tem previsão de receita de R$ 34 milhões (em 2019, foi de R$ 31 milhões).