PROPOSTA. A Prefeitura de São José dos Campos assinou, em 18 de junho, o memorando de entendimento para a aquisição de áreas da ISA CTEEP.
O MOU (Memorandum of Understanding) significa memorando de entendimento em português. Trata-se de um documento para alinhar as bases do negócio e os rumos da ação entre duas ou mais partes.
A cerimônia, que reuniu Prefeitura de São José e ISA CTEEP, é o ponto de partida para a realização da Linha Verde, corredor sustentável para interligar as regiões sul e leste -- as mais populosas da cidade - bem como a região central, tornando o município mais dinâmico, compacto e inclusivo.
A desapropriação amigável envolve uma área de 395.485 metros quadrados e se dará através de carta de crédito financeira.
A assinatura do MOU, com as bases do entendimento entre Prefeitura e ISA CTEEP, foi a primeira etapa do processo.
Em seguida, a administração elabora o projeto de lei para regularizar o acordo institucionalmente.
Em seguida, providencia os certificados que tratam da compensação financeira.
A etapa final é a aprovação da Lei de Zoneamento, que será discutida em audiências públicas ao longo de julho (confira os detalhes na página 6).
O vídeo com o trajeto da Linha Verde pode ser acessado nas redes sociais da Prefeitura.