Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá com base nas supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept.
Mais cedo, o colegiado rejeitou um outro pedido de liberdade ao ex-presidente (leia texto nesta página).
Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal 4ª Região), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex. Em abril, a pena foi reduzida pelo STJ para oito anos e 10 meses de prisão.
Na segunda, o ministro Gilmar Mendes, que pediu vista do processo que trata da questão, solicitou adiamento do caso, mas, na sessão desta tarde, decidiu conceder liberdade a Lula até que o caso seja analisado.
Ao votar nesta tarde, Mendes reafirmou que não há tempo na sessão para analisar profundamente a questão das supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept, envolvendo Moro e procuradores da Lava Jato. Segundo ele, a defesa apresentou argumentos consistentes e Lula deve ficar em liberdade até o julgamento final do caso. "Desde o primeiro momento narram-se sete fatos complexos sobre imparcialidade do julgador", disse. Ricardo Lewandowski também votou a favor da soltura de Lula. O relator, ministro Edson Fachin votou contra a liberdade e disse que o material do The Intercept não foi apresentado às autoridades. Celso de Mello e Cármen Lúcia seguiram o relator..