Sem emendas da oposição que cobravam detalhamento da lei orçamentária, a Câmara de Taubaté aprovou nessa terça-feira o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020. O texto não estava na pauta da sessão, mas foi incluído na ordem do dia a pedido do líder do prefeito Ortiz Junior (PSDB) no Legislativo, o vereador Douglas Carbonne (PCdoB).
De autoria de Ortiz, o projeto da LDO estima uma receita de R$ 1,164 bilhão no ano que vem, o que representa uma queda de 2% sobre a receita fixada para 2019 (R$ 1,188 bilhão). O texto servirá de base para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), que deve ser enviada à Câmara no segundo semestre.
Das nove emendas apresentadas, seis foram aprovadas pelo plenário. Outras três, de autoria da vereadora Loreny (Cidadania), foram rejeitadas. Duas das emendas barradas pediam que a LOA de 2020 apresentasse o detalhamento das metas físicas, indicando os locais que receberiam obras e serviços, e também indicasse, de forma minuciosa, as despesas de cada órgão. Ambas foram rejeitadas com apenas quatro votos favoráveis.
O projeto acabou aprovado com 16 votos favoráveis e dois contrários - além de Loreny, o vereador João Vidal (PSB) também votou contra.
Ao justificar seu voto, Loreny afirmou que a prefeitura realizou apenas uma audiência pública (no mínimo, teriam que ser duas) e não debateu o projeto com os conselhos municipais. "O prefeito continua insistindo no seu erro, muito mal intencionado, de não trazer clareza [no projeto]", disse.
Já o líder do prefeito disse que as emendas propostas engessariam o orçamento. "Não dá para afirmar exatamente o que será feito. Se você deixa de arrecadar, como vai fazer?", indagou Carbonne..