O Tribunal de Justiça negou pedido do Ministério Público para concessão de uma liminar para suspender as obras de construção do Arco da Inovação. Na decisão, o desembargador Magalhães Coelho, relator do recurso no TJ, alegou que esse pedido já foi debatido pelo colegiado no início de janeiro.
O mérito da apelação será julgado posteriormente pela 7ª Câmara do Direito Público, que é composta por mais dois desembargadores. Ainda não há data marcada para isso.
Iniciada em julho do ano passado, a obra orçada em R$ 48,5 milhões tinha prazo de conclusão de 14 meses, mas a previsão de entrega já passou para dezembro desse ano. Nos 10 primeiros meses, os trabalhos avançaram apenas 20,47%.
A obra é alvo de uma ação do MP e da Defensoria Pública, que contestam a efetividade do projeto. Ela chegou a ficar suspensa por 11 dias em fevereiro, por decisão judicial nesse processo. Agora, a Promotoria quer que os trabalhos sejam paralisados enquanto não é feita uma perícia que avaliará a capacidade funcional da ponte estaiada.