TCE
A Câmara de São José dos Campos sedia nesta sexta-feira, a partir das 10h, a 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais organizado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Debate
O encontro vai reunir prefeitos, vereadores, secretários municipais, gestores e lideranças políticas de 24 municípios fiscalizados por essa regional do TCE, que inclui cidades como São José, Taubaté, Jacareí, Caçapava e Caraguatatuba.
Estágio na Câmara
A Câmara de Taubaté, por meio do Ciee (Centro de Integração Empresa-Escola), está com inscrições abertas para estágio em TI (Tecnologia da Informação).
TI
As vagas se destinam a alunos do 3º ao 5º semestre. O estágio é para 20 horas semanais, com bolsa auxílio de R$ 750 e auxílio transporte de R$ 105. Para os candidatos com deficiência são asseguradas 10% das vagas. Inscrições pelo e-mail atendimento.taubate@ciee.org.br, até 21 de junho.
Não foi bem assim...
Em audiência pública na Câmara nessa quinta-feira, o prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), disse que sua madrasta Odila Sanches, que é secretária de Finanças e estava presente no evento, ingressou na prefeitura na década de 1980 por meio de concurso público.
Não teve concurso
Na realidade, Odila entrou na prefeitura em 1987, por meio de um processo seletivo. Apenas em 1988 a Constituição Federal passou a exigir concurso para ingressar em órgãos públicos.
Não tinha estabilidade
Pela legislação, como não tinha cinco anos de serviço em 1988, Odila não tinha estabilidade e deveria ser considerada servidora temporária, segundo o MP. Mesmo assim, foi aposentada pelo IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté).
Juventude
A Comissão de Esporte e Lazer da Câmara passará a ser chamada de Comissão de Esporte, Lazer e Juventude. Isso está previsto em projeto de Diego Fonseca (PSDB) aprovado em plenário.
Só falta sancionar
Alterações propostas no Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais foram aprovadas em segunda votação pela Câmara de Taubaté e seguem para sanção do prefeito, para que se tornem lei.
Estradas rurais
De autoria do prefeito, o projeto insere no programa todas as vias oficiais e áreas públicas situadas no percurso do turismo rural. O objetivo é proporcionar ação de incentivo turístico e de desenvolvimento aos produtores rurais.