No último dia 7 de fevereiro, celebramos o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, instituído pela Lei n° 11.696, de 12 de junho de 2008. A data foi escolhida em homenagem a um líder indígena que combateu a dominação portuguesa e espanhola há 254 anos no Rio Grande do Sul: Sepé Tiaraju. Sepé foi morto em batalha e considerado hoje um "santo popular", símbolo da luta desses povos pela demarcação de suas terras e pelo reconhecimento de suas identidades.
Essa semana foi apresentada ao público a aguardada Exortação Apostólica "Querida Amazônia", fruto dos trabalhos realizados por ocasião do "Sínodo da Amazônia", realizado em outubro de 2019.
Em janeiro de 2018, o Papa Francisco esteve em Puerto Maldonado, no Peru, em uma audiência com os povos daquela região e ouviu de uma indígena: "temos medo dos ataques de uma sociedade que por um lado quer nos ver numa vitrine e, por outro, nos quer divididos e que desapareçamos. Tudo isso porque nós fomos, somos e seremos os guardiões da floresta, ainda que cuidar da Casa Comum seja tarefa de todos".
No campo da divisão das responsabilidades para esse cuidado, cabe destacar o papel destinado aos nossos governantes que tem a obrigação de propor políticas públicas que visem garantir que os anseios e necessidades dessa camada da população brasileira, possam ser efetivamente implementadas.
Há de se reconhecer que tratam de políticas públicas muitas vezes específicas.
Como tem sido noticiado nos principais veículos de comunicação, as comunidades indígenas e suas lideranças vêm denunciando uma série de medidas adotadas recentemente pelo Governo Federal que tem aumentado a dificuldade de sobrevivência dos mesmos, gerando o crescimento das tensões e divisões entre os povos indígenas.
Dentre as políticas públicas que vem sofrendo ataques recentes, estão o acesso a saúde agravado pelo fim do Programa Mais Médicos, acesso a medicamentos e o desabastecimento de alimentação. Outra preocupação que essa população vem sofrendo é a constante ameaça de revisão da demarcação de suas terras, como também a proposta enviada essa semana de um projeto de lei (PL 191/2020) elaborado pelo Governo Federal e encaminhada ao Congresso Nacional, que pretende regulamentar atividades de exploração econômica de terras indígenas.
Entre as atividades a serem liberadas está a mineração, o garimpo, a extração de petróleo e gás, a construção de hidrelétricas e a agropecuária atendendo aos interesses de grandes empresários e fazendeiros.
As denúncias podem trazer consequências graves, como também trazer prejuízos incalculáveis para o Brasil, já que afeta o debate ambiental, social, político e econômico, abrindo possibilidades inclusive de retaliações internacionais. Fundos de investimentos estão sendo pressionados a incluir a consideração de riscos climáticos em suas estratégias devido ao clima de instabilidade vivida no país..