O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu adiar votação do projeto que facilitará acesso ao crédito a micro e pequenas empresas durante a pandemia do novo coronavírus. Marcada para esta quinta-feira, a análise da proposta ficou para esta sexta.
O texto foi aprovado pela Câmara na noite de ontem. Por isso, segundo Alcolumbre, é necessário mais tempo para os senadores analisarem novo relatório da senadora Kátia Abreu (PP-TO), protocolado a minutos de a sessão começar.
"Como a Câmara fez alteração, a gente entendeu que seria mais prudente ter mais essas horas para a gente aprovar um projeto que possa ser sancionado e assegurar recursos para os pequenos e micro empreendedores", disse Alcolumbre, depois de desmarcar a sessão.
Articulada com o governo, a proposta autoriza o Tesouro Nacional a depositar R$ 15,9 bilhões em um fundo para bancar uma parte dos empréstimos em caso de inadimplência dos tomadores.
O empréstimo terá taxa de juros máxima de 1,25% ao ano, acrescida à variação da Selic (taxa de juros básica da economia). Também haverá carência de oito meses e prazo de pagamento de até 36 meses. Para estimular os bancos a emprestarem para o segmento, o Tesouro vai garantir até 85% das operações por meio do uso de verba de um fundo. O texto cita o Fundo Garantidor de Operações.