A Câmara deve votar na sessão ordinária dessa terça-feira, em primeira discussão, o projeto do prefeito Ortiz Junior (PSDB) que altera a lei municipal de 2007 que criou o Estatuto do Magistério de Taubaté.
Pela legislação, o quadro da educação tem 2.373 cargos, sendo 1.933 professores, 240 professores substitutos e 200 monitores.
No projeto, o prefeito quer alterar a distribuição das vagas de professores: o número de profissionais de educação infantil passaria de 400 para 576. Já o número de professores 1 cairia de 751 para 575.
No texto, Ortiz alega que, devido a construção de nove novas creches e a reativação de salas de aula, foi preciso convocar mais professores de educação infantil. Já o número de cargos de professor 1, segundo o tucano, seria maior do que o necessário.
"Considerando que a base salarial é a mesma e inexiste impacto orçamentário, se faz necessária a adequação do número de cargos previstos para professor de educação infantil e professor I", apontou o prefeito. O texto é o primeiro item da ordem do dia. Para que o projeto seja aprovado são necessários pelo menos 10 votos favoráveis..