Calçadas
Tramita na Câmara de São José dos Campos um projeto do vereador Robertinho da Padaria (Cidadania) que visa disciplinar o uso de calçadas em frente a estabelecimentos comerciais.
Passagem
O projeto propõe que a colocação de materiais, produtos, mercadorias ou equipamentos no passeio público não poderá obstruir ou dificultar o acesso de veículos, o livre trânsito de pedestres, em especial de pessoas com deficiência, nem a visibilidade dos motoristas.
Faixa mínima
O texto diz que o comerciante deverá reservar uma faixa mínima de 1,10m para permitir o trânsito livre e seguro de pedestres. O uso da calçada, que poderá se estender até o horário de fechamento do estabelecimento, dependerá de prévia autorização da prefeitura.
Apoio
Para Robertinho, "ao possibilitar destaque para atrair o consumidor ao seu estabelecimento, a autorização visa apoiar os comerciantes de nosso município, auxiliando a ter melhores resultados".
Tramitação
Apresentado no início de agosto, o projeto passa agora pela análise das comissões de Justiça e Redação e de Planejamento Urbano. O texto recebeu parecer contrário do jurídico da Câmara.
Previdência
A Câmara de Taubaté deve votar nessa terça-feira o projeto do prefeito Ortiz Junior (PSDB) que reduz em R$ 1,615 bilhão o montante que o IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté) receberá nos próximos 30 anos como contribuição patronal.
Ordem do dia
O projeto é o quarto item da ordem do dia. A base governista tentou aprovar o texto na sessão da semana passada, mas um pedido de vista feito pela oposição levou ao adiamento da votação. São necessários ao menos 10 votos para a aprovação.
Tapa-buracos
O vereador Arildo Batista (PT) indicou ao governo Izaias Santana (PSDB) a realização de tapa-buracos ao longo da Rua Moisés Ribeiro da Silva, na Vila São João, distrito de São Silvestre, região oeste de Jacareí.
Velocidade
O vereador Aderbal Sodré (PSDB) indicou à Prefeitura de Jacareí a colocação de redutor de velocidade na Avenida Nilo David, localizada no Parque Imperial, região oeste da cidade.
Pedestres
Já o vereador Juarez Araújo (PSD) indicou à prefeitura a construção de faixa elevada para a travessia de pedestres na Rua Capitão João José de Macedo, ao lado da Câmara. "No entorno existe a Praça dos Três Poderes e os órgãos públicos são muito utilizados por todos".