A Câmara de Taubaté aprovou na sessão ordinária dessa terça-feira, em votação unânime, o projeto do prefeito Ortiz Junior (PSDB) que reajusta em 3,75% o salário dos servidores da Unitau (Universidade de Taubaté).
O texto não estava previsto na ordem do dia, mas foi incluído na pauta a pedido do líder do prefeito, o vereador Douglas Carbonne (PCdoB).
O projeto ainda terá que passar por segunda votação, o que deve ocorrer na semana que vem, antes de seguir para a sanção do prefeito.
A revisão será retroativa ao dia 1º de outubro. Ou seja, em novembro os funcionários da autarquia devem receber o salário reajustado e também a diferença referente a esse mês.
ATRASO.
O texto poderia ter sido aprovado antes, mas a tramitação atrasou devido a um erro formal do prefeito.
Protocolada no dia 3 de outubro, a primeira versão foi enviada por meio de projeto de lei complementar.
O jurídico da Câmara alertou no dia 15 que a proposta deveria ter sido encaminhada como projeto de lei ordinária. O erro foi corrigido pelo tucano dois dias depois.
PREVIDÊNCIA.
A universidade, que tem cerca de 1.400 funcionários, não aplica a revisão desde 2015.
No anteprojeto enviado a Ortiz, a reitora da autarquia, Nara Fortes, alegou que o reajuste só foi possível devido à aprovação, em setembro, do projeto que reduz os aportes de contribuição patronal ao IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté). Pela lei anterior, a Unitau teria que repassar R$ 16,5 milhões ao instituto em 2019 e 2020. Com a mudança, o aporte será de R$ 8,6 milhões. Até 2048, a queda será de R$ 1,8 bilhão para R$ 902 milhões.
PREFEITURA.
Já projeto de reajuste para os servidores da prefeitura deve ser enviado para a Câmara apenas em dezembro. Com isso, a reposição, que é prevista em 5%, será aplicada a partir de janeiro de 2020.
Anteriormente, Ortiz também havia condicionado a revisão do funcionalismo à aprovação da proposta de redução dos aportes ao IPMT..