Pivô da suposta "fraude contábil" denunciada pelo Ministério Público, o modelo de cobrança do plano de saúde aplicado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taubaté aos funcionários da prefeitura tem origem misteriosa: até agora, ninguém se responsabilizou pela escolha desse tipo de parâmetro.
O modelo, que segundo a Promotoria possibilitou a irregularidade, consiste no seguinte: embora as operadoras de saúde estabeleçam as faixas de valores de acordo com a idade do funcionário, o sindicato mantém uma tabela de acordo com a faixa salarial do servidor. Em apenas 10 meses, de acordo com o MP, isso possibilitou que a entidade recebesse R$ 1,659 milhão a mais do que deveria.
O sindicato faz a intermediação do plano de saúde dos servidores da prefeitura desde dezembro de 2014, mas a diferença entre os modelos só veio à tona no fim do primeiro semestre de 2017: em meio a uma disputa jurídica com a entidade, a empresa Policlin afixou em todos os departamentos da administração municipal uma tabela que demonstrava a diferença entre o valor cobrado pela operadora e o praticado pelo sindicato.
Na época, o fato gerou revolta de servidores. Foi isso que originou a abertura do inquérito do MP para apurar o caso.
Em entrevista ao jornal em junho daquele ano, o então presidente do sindicato, o vereador Guará Filho (PL), defendeu o modelo de cobrança, que visaria baratear o plano de saúde dos funcionários mais velhos. "O mais jovem subsidia os mais velhos. Se a cobrança fosse feita de outra forma, 70% dos servidores não conseguiriam ter o plano. O subsídio da prefeitura é insuficiente", alegou o então presidente da entidade, que disse que a adoção do modelo havia sido solicitada pela prefeitura. O governo Ortiz Junior (PSDB) não confirmou a informação na época.
Agora, após o ajuizamento da ação, o jornal voltou a questionar as partes: o sindicato alegou que a lei municipal sobre o tema "comprova essa exigência da cobrança" nesse modelo, mas a norma citada cita apenas que o subsídio da prefeitura irá variar de acordo com a faixa salarial, e não que o valor do plano terá que seguir o mesmo parâmetro. O governo Ortiz se limitou a alegar que cumpre a lei..