09 de julho de 2026
Brasil

STF julga na quarta se anula outra condenação

Por Felipe PontesAgência Brasil |
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O plenário STF (Supremo Tribunal Federal), deve julgar na próxima quarta-feira se anula ou não mais uma condenação na Lava Jato. O caso a ser analisado é o de um ex-gerente da Petrobras que apresentou os mesmos argumentos que levaram à anulação da condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da estatal. O julgamento foi marcado nesta segunda-feira pelo presidente da Corte, Dias Toffoli.

Bendine teve sua condenação na Lava Jato anulada no fim de agosto pela Segunda Turma do STF. Por 3 votos a 1, os ministros entenderam que ele teve seu direito à ampla defesa violado por, na primeira instância, ter sido obrigado a apresentar suas alegações finais ao mesmo tempo que outros réus delatores. Foi a primeira vez que a Corte anulou uma sentença do ex-juiz Sergio Moro.

Se o resultado obtiver maioria, há a possibilidade de anulação de sentenças, entre elas a do ex-presidente Lula, no processo do sítio de Atibaia.

A força-tarefa da Lava Jato no Paraná disse ter "imensa preocupação" com o precedente aberto pelo Supremo. "Se o entendimento for aplicado nos demais casos da operação Lava Jato, poderá anular praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários crimes e libertação de réus presos", disseram os procuradores por meio de nota..