Defesa do Inpe
Em meio às atividades da Comissão em Defesa do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), um grupo de oito vereadores de São José dos Campos visitou a instituição nessa segunda.
Questionamentos
Em reunião com o diretor do instituto, Darcton Policarpo Damião, os vereadores fizeram questionamentos sobre temas como monitoramento do desmatamento da Amazônia, o acesso público dos dados gerados pelo sistema, orçamento e a contratação de novos funcionários.
Comitiva
Participaram da visita Juvenil Silvério (PSDB), Dulce Rita (PSDB), Amélia Naomi (PT), Flávia Carvalho (Republicanos), José Dimas (PSDB), Renata Paiva (PSD), Sérgio Camargo (PSDB) e Wagner Balieiro (PT).
Transporte escolar
A Câmara de Jacareí vota nessa quarta o projeto do vereador Paulinho dos Condutores (PL) que amplia de 14 para 20 o limite de pontos anuais para renovação do alvará para motoristas do transporte escolar em sistema de fretamento.
Tramitação
O projeto foi apresentado ao plenário pela primeira vez na sessão de 28 de agosto, mas foi adiado por três sessões a pedido do vereador Paulinho do Esporte (PSD).
Regras
De acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), a suspensão do direito de dirigir será aplicada sempre que o infrator atingir a contagem de 20 pontos. Entretanto, uma portaria municipal, de novembro de 2017, determina que, para renovação do alvará, o limite seja 14 pontos.
Reivindicação
"Atendendo solicitação de condutores escolares, passamos a estudar a situação de pontuação para a emissão ou renovação do referido alvará e achamos justa a reivindicação de que o limite anual de pontos para a manutenção da Carteira Nacional de Habilitação é o que deve prevalecer", disse o autor.
Comissão de estudos
Foram definidos os quatro vereadores que integrarão a comissão de estudos para acompanhar a implantação do Hitt (HUB de Inovação e Tecnologia de Taubaté).
Hitt
A comissão será presidida pelo vereador Guará Filho (PL). Os outros integrantes serão Boanerge dos Santos (PTB), que preside a Câmara, Neneca (PDT) e Jessé Silva (SD). Os quatro parlamentares são da base aliada do prefeito Ortiz Junior (PSDB).
Prazo
O projeto do Hitt foi apresentado esse mês pela administração tucana. O prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório da comissão de estudos termina em dezembro do ano que vem.