Caso não haja nenhuma reviravolta na fase de recursos, o novo contrato do plano de saúde dos servidores da Câmara de Taubaté irá custar R$ 1,755 milhão.
O pregão para definir a empresa que ficará responsável pelo serviço foi realizado nessa sexta-feira. Foram apenas duas concorrentes: a Santa Casa Saúde de São José dos Campos desbancou a Policlin, que apresentou proposta de R$ 2,261 milhões. O valor máximo era de R$ 2,28 milhões. As duas empresas manifestaram interesse de apresentar recurso - cada uma vai alegar que a outra não cumpriu todas as exigências do edital.
O benefício deve atender 166 servidores e 297 dependentes - vereadores não estão inclusos. A Câmara irá subsidiar parcialmente os valores pagos. O percentual não foi definido ainda. No contrato anterior, o subsídio variava entre 60% e 90% do custo do serviço para os funcionários, de acordo com a faixa salarial.
Caso o valor seja mantido, o contrato irá custar 84% a mais do que o anterior, que também era com a Santa Casa Saúde: a empresa recebia R$ 952 mil da Câmara a cada 12 meses.
Esse contrato anterior foi rescindido em setembro, depois que o Tribunal de Justiça considerou inconstitucional a lei municipal de 2009 que permitia a prática. No julgamento, realizado em abril desse ano, o Órgão Especial do TJ entendeu que, por serem funcionários da administração pública direta, deveriam utilizar o sistema de saúde gratuito - ou seja, o SUS (Sistema Único de Saúde).
Para fazer essa nova contratação, a Câmara de Taubaté aprovou em novembro a recriação do benefício..