O Ministério Público de São José instaurou um inquérito civil para investigar denúncia de ambientalistas de crime ambiental nas obras do Arco da Inovação, a ponte estaiada em construção na região oeste da cidade.
A obra é da prefeitura, que nega a irregularidade (leia mais nesta página), e está sob a responsabilidade da construtora Queiroz Galvão, que não comentou.
A promotora Larissa Albernaz, da 2ª Promotoria de Justiça e que atua na área do meio ambiente, abriu o inquérito para investigar denúncia de derramamento de concreto e resíduos de construção civil nas margens e no leito do rio Vidoca.
Protolada no final de novembro, a representação aponta que o problema acentua o assoreamento do rio Vidoca, comprometendo a qualidade da água e a sua biota.
Segundo a assessoria do MP, o inquérito civil está na fase inicial e com prazo de 30 dias para averiguação no canteiro de obras, que será feita pela Polícia Ambiental.
O órgão pode enviar o resultado da vistoria até o começo do ano que vem, em razão do recesso forense, de 20 de dezembro a 7 de janeiro de 2020.
A prefeitura, a construtora e a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) estão sendo comunicadas da investigação, por ofício. A Cetesb informou que também averiguará as denúncias.
"A ponte já foi alvo de vários questionamentos na justiça, por apresentar um grande risco ao meio ambiente e de baixa eficiência na solução da grave ausência de mobilidade urbana naquela região onde está sendo construída", disse o ambientalista e professor José Moraes Barbosa, um dos autores da representação ao lado do ambientalista e engenheiro Vicente de Moraes Cioffi e da assistente financeira Angela Aparecida da Silva.
Prefeitura nega falha e diz que local é para contenção com suporte provisório
A Prefeitura de São José dos Campos negou as irregularidades e informou que se trata de um "serviço de contenção do talude para dar suporte ao cimbramento da estrutura e que será retirado". O suporte provisório é necessário para a construção da obra de arte e está inserido na área licenciada junto à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). "A Cetesb vem acompanhando mensalmente a obra, que está de acordo com todas as exigências da legislação. As próprias fotos que foram anexadas nessa representação já mostram as estruturas de contenção que foram colocadas e aprovadas pela Cetesb", completou a prefeitura.