O governo Felicio Ramuth (PSDB) deve publicar até o fim do ano o edital de credenciamento que será destinado a empresas e profissionais da área da saúde que estão em dívida com a Prefeitura de São José dos Campos, e que estão dispostos a oferecer serviços à rede municipal em troca de abatimento da quantia.
Na próxima semana será definida a comissão de servidores que ficará responsável por elaborar, em até dois meses, o edital. Em entrevista a OVALE e SPRio, o secretário de Saúde, Danilo Stanzani Junior, disse que esse prazo deve ser abreviado. "Vamos publicar em breve o edital. Temos até 60 dias, mas pelo meu interesse, quanto mais cedo, melhor".
O edital do chamamento irá indicar quais serviços de saúde serão necessários e estabelecer o valor unitário de cada procedimento a ser prestado. Os serviços serão realizados no estabelecimento próprio do interessado (consultórios, clínicas ou hospitais), sem a cobrança de nenhum valor adicional por isso - os locais ainda serão inspecionados pela comissão. Para controle, os procedimentos serão registrados em prontuário disponibilizado pela Secretaria de Saúde, com a identificação do paciente pelo número do Cartão SUS.
Quando o edital for lançado, empresas e profissionais da área terão 180 dias para requerer a compensação das dívidas com o oferecimento de procedimentos como exames, cirurgias e consultas de algumas especialidades. Segundo a gestão tucana, as dívidas do setor com a prefeitura somam aproximadamente R$ 15 milhões.
"Três empresas já me procuraram dizendo que têm interesse em fazer o abatimento de dívida. São dois hospitais e uma clínica de imagem. Isso favorece bastante a demanda que a gente amplia, sem gastar dinheiro da saúde"..