PAÍS. "Vivemos num país que ama a democracia e a liberdade", diz o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo.
À frente de uma das instituições judiciárias mais fortes do país, com 360 desembargadores e mais de 2.200 juízes em todo o estado, Pereira Calças vê um amadurecimento na sociedade brasileira capaz de frear "rompantes autoritários" de governantes de plantão.
Para ele, o poder é um só e emana da vontade soberana do povo, e que as "três funções" devem atuar de forma independente e harmônica.
"As funções legislativa, executiva e judiciária têm que ser harmônicas, independentes e devem observar o sistema de freios e contrapesos", afirmou.
Segundo Pereira Calças, o país não aceitaria mais um novo regime autoritário que tente tutelar a democracia. Nesse contexto, ele vê o papel do Judiciário, e o da imprensa, como indispensáveis. "A democracia não é um sistema perfeito, mas ainda é o melhor que existe. Todos os juízes com formação jurídica bem feita tem que defender a democracia. A imprensa também tem seu importante papel".
Tendo servido ao Exército, Pereira Calças não acredita em um movimento autoritário partindo das Forças Armadas. "Sou da reserva das Forças Armadas e nunca vi alguém não defender a democracia".
Na última semana, um comentário nas redes sociais do filósofo e escritor Olavo de Carvalho, guru da família do presidente Jair Bolsonaro (PSL), causou polêmica. Escreveu ele: "O Brasil só tem uma salvação: a união indissolúvel do povo, presidente e Forças Armadas".
O comentário provocou onda de interpretações, de que o guru dos Bolsonaro estaria pregando a volta da Ditadura Militar. O próprio presidente já assumiu posturas favoráveis ao regime.
Para piorar, um dos principais líderes olavistas nas redes sociais, Allan dos Santos, publicou comentário afirmando que "o povo quer um novo AI-5" (Ato Institucional 5), que foi o mais duro dos decretos emitidos pela Ditadura Militar, com suspensão de garantias constitucionais e fechamento do Congresso. "Ai de Bolsonaro caso tente parar o povo", apontou Santos.
"Alguém em sã consciência poderia defender a volta da ditadura? Alguém em sã consciência poderia sustentar a volta de um ato institucional?", questionou o presidente do TJ.
"Em tempos obscuros, é muito importante reafirmar os valores do Estado de Direito. O Estado de Direito, a separação dos poderes e, sobretudo, a imprensa livre e a magistratura independente, devem ser cada vez mais visíveis e compreensíveis pela sociedade. Quando qualquer um desses poderes falha, a democracia, inclusive a Nação, falham também", disse o diretor-presidente de OVALE, Fernando Salerno..