O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) anunciou no final da tarde desta terça-feira que o salário mínimo para 2020 deve subir dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045, com o novo valor valendo a partir de 1º de fevereiro. A definição será enviada ao Congresso por meio de uma nova MP (Medida Provisória).
"Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro. Não esperávamos que fosse tão alta assim. Isso ocorreu, basicamente, pela alta no preço da carne. Temos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido. Via Medida Provisória, ele passa de R$ 1.039 para R$ 1.045", disse o presidente.
Como o valor do salário mínimo para 2020 foi anunciado antes de a inflação oficial de 2019 ter sido divulgada, como acontece sempre, o governo considerou uma projeção, de 3,86%. Pela projeção inicial, o salário mínimo passou de R$ 998 para R$ 1.039. Na semana passada, saiu o dado oficial de inflação, que ficou bem mais alta: 4,48%.
IMPACTO.
Nesse caso, o impacto do reajuste no Orçamento da União para 2020 será de R$ 2,13 bilhões. Ao enviar a MP (medida provisória) do Congresso Nacional, em 2019, reajustando o mínimo de R$ 998 para R$ 1.039, o governo considerou o INPC de janeiro a novembro e o INPC estimado para dezembro. "A melhor estimativa de mercado que tínhamos no momento foi realizada e foi de aumento nominal de R$ 8", disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, em entrevista coletiva.
Waldery explicou que cada R$ 1 a mais no salário mínimo leva ao aumento de despesa da União em R$ 355 milhões para 2020, por causa da indexação que gera em pagamentos e benefícios como seguro-desemprego, abono salarial, benefício de prestação continuada e Previdência.
Segundo o secretário, caso o governo decida pelo reajuste, terá que fazer ajustes também em outras rubricas. "Se for concedido esse aumento, nós teremos, ao longo do ano, em avaliações bimestrais, que considerar esse novo fato, de maneira transparente e cautelosa", disse antes da confirmação oficial de Bolsonaro.
O primeiro relatório bimestral de receitas e despesas do governo deve ser divulgado em 22 de março..