Após o prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), afirmar que o rito urgente do projeto de Reforma da Previdência do município teria sido retirado, o governo tucano recuou e informou que o rito não será alterado.
Com a manutenção do rito, o projeto, que foi encaminhado à Câmara no dia 12 de dezembro, terá que ser votado até o dia 21 de fevereiro.
A proposta, que recebeu quatro emendas (todas da bancada do PT), passa agora por análise das comissões de Justiça e Redação e de Economia, Finanças e Orçamento. Os relatores dessas comissões têm até essa quinta-feira para emitirem seus pareceres. Depois, os demais integrantes terão três dias úteis para se manifestarem. Na sequência, o texto estará apto para ser votado.
O pedido de retirada do rito de urgência havia sido apresentado no dia 19 de dezembro pelo líder do governo na Câmara, o vereador José Dimas (PSDB), após oposição e Sindicato dos Servidores criticarem a celeridade proposta para o debate de um projeto considerado tão relevante.
No dia 7 de janeiro, em entrevista a OVALE e SPRio , Felicio afirmou que o pedido de retirada do rito urgente já havia sido atendido. "O rito de urgência foi pedido para ser retirado, e foi retirado. Não temos problema com discussão, mas não tem muito o que discutir", disse na ocasião.
Essa semana, no entanto, a gestão tucana voltou atrás e afirmou que "vai manter o rito de urgência", ressaltando que "o projeto será votado em sessão ordinária, depois que tiver todos os pareceres das comissões necessárias".
À reportagem, o líder do governo defendeu a manutenção do rito urgente. Dimas afirmou que o pedido de alteração havia sido feito apenas para sinalizar que não seria convocada uma sessão extraordinária para votar o projeto durante o recesso parlamentar. "Como já não houve sessão extraordinária e o recesso acabou, esse rito é suficiente para os vereadores se inteirarem mais sobre o assunto e para que as dúvidas sejam sanadas. Se não der tempo [para sanar as dúvidas até 21 de fevereiro], aí será outro momento [para analisar o rito]", disse. "Não será uma votação atropelada, será com consciência", completou.
REPERCUSSÃO.
A mudança de postura por parte do governo Felicio foi criticada tanto pela oposição quanto pelo sindicato.
"O prefeito está desrespeitando a categoria e quebrando uma coisa muito importante na política, que é a palavra", disse a vereadora Amélia Naomi (PT). "Não é necessário esse afogadilho para votar um projeto que irá alterar a vida das pessoas. Não é algo simples, burocrático", acrescentou a parlamentar.
"Fica uma sensação de revolta. O prefeito afirmou que retirou o rito de urgência, mas foi apenas para atrapalhar a nossa mobilização", afirmou a diretora de comunicação do sindicato, Jéssica Marques. A entidade deve realizar um protesto contra o projeto na sessão de Câmara dessa quinta-feira..