Recesso
A sessão ordinária realizada ontem na Câmara de São José dos Campos foi a última do ano. O recesso parlamentar vai de 20 de dezembro a 20 de janeiro. A próxima sessão será realizada em 21 de janeiro, uma terça-feira.
Boas festas
Em Taubaté, a Câmara já está de recesso parlamentar e resolveu emendar a folga entre o Natal e o Ano Novo. Por decisão da Mesa Diretora, não haverá expediente na Casa entre os dias 23 de dezembro de 2019 e 3 de janeiro de 2020.
Fim das audiências
Foi encerrado na quarta-feira o ciclo de audiências públicas promovidas pela Prefeitura de São José para discutir a regulamentação de instrumentos urbanísticos previstos no Plano Diretor e na Lei de Zoneamento.
Discussão
Nas duas últimas semanas foram realizados sete encontros em todas as regiões da cidade sobre os projetos de lei para o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança), PGT (Polo Gerador de Tráfego), além de ajustes em dispositivos da Lei de Zoneamento.
Créditos
A Câmara de Taubaté aprovou essa semana dois projetos de autoria do prefeito Ortiz Junior (PSDB) que abrem créditos no total de R$ 194 mil para manutenção do Centro de Convivência do Idoso do Parque Três Marias e para serviços médico-hospitalares.
Centro do Idoso
Um dos projetos aprovados autoriza abertura de crédito de R$ 100 mil para manutenção predial do Centro de Convivência do Idoso localizado no bairro do Parque Três Marias.
Serviços médicos
O outro projeto autoriza abertura de crédito de R$ 94 mil para cobertura de serviços médico-hospitalares prestados em unidades ambulatoriais por instituições privadas sem fins lucrativos.
Sonegação
O deputado estadual Sérgio Victor (Novo) criticou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, nessa semana, determinou que é crime deixar de pagar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) já declarado, desde que comprovado o dolo.
Empreendedor
"Hoje os empreendedores já enfrentam milhares de barreiras para empreender em nosso país. Essa decisão é mais um empecilho para o avanço do empreendedorismo. Precisamos urgente de um marco legal que dê mais segurança jurídica para o empresário e não o trate como bandido", disse.
Pela culatra
A postagem no Facebook não foi bem recebida por parte dos seguidores do deputado. Parte dos comentários criticava empresários que sonegam impostos.