09 de julho de 2026
Brasil

CCJ da Câmara vota prisão em 2ª instância na próxima semana

Por |
| Tempo de leitura: 1 min
Congresso Nacional

AÇÃO. O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, Felipe Franceschini (PSL-PR), pautará para a próxima segunda-feira a votação da proposta que permite a prisão de condenados em segunda instância. Segundo o parlamentar, se a votação não for concluída na segunda-feira, será pautada outra reunião da comissão na terça-feira tendo a proposta como único item da pauta. Franceschini anunciou a decisão a jornalistas nesta sexta-feira, em entrevista coletiva no Salão Verde, da Câmara.

No Senado, a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) Simone Tebet (MDB-MS), confirmou que o assunto será debatido no colegiado. A próxima reunião da CCJ do Senado deverá ser no dia 20 de novembro..