Oito cidades do Vale do Paraíba gastam mais de 50% da arrecadação do município com a Câmara Municipal. Os números mostram o desafio das prefeituras para equilibrar as contas com custos tão altos no Legislativo.
Segundo dados do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), contabilizando o período entre setembro de 2018 e agosto deste ano, Arapeí é a cidade do Vale que compromete a maior parte da receita tributária municipal com seus vereadores.
A despesa com pessoal e custeio do Legislativo na cidade de 2,5 mil habitantes e nove vereadores equivale a 98% da receita municipal: R$ 689,2 mil para R$ 703,5 mil.
Também com nove vereadores e 3,8 mil moradores, Redenção da Serra gasta 95% da receita com a Câmara: R$ 677,6 mil ante R$ 713,9 mil.
O gasto elevado do Legislativo nos dois casos obriga as Câmaras a reduzir os gastos e devolver dinheiro à prefeitura no final de cada ano, caso contrário a conta não fecha.
"Pesa demais no orçamento das pequenas cidades do Vale", afirmou o prefeito de Paraibuna e presidente do conselho da RMVale, Victor de Cássio Miranda (PSDB), o Vitão.
Natividade da Serra compromete 92% da receita tributária da cidade para manter a Câmara e seus nove vereadores. A cidade de 6,6 mil habitantes arrecadou R$ 1,09 milhão em 12 meses para uma despesa de R$ 1,01 milhão no Legislativo.
Areias e seus 3,8 mil moradores encaram uma despesa de R$ 726,3 mil na Câmara em um ano, para manter nove vereadores. A receita do município, no mesmo período, foi de R$ 971,1 mil. O gasto com os representantes foi de 75%.
Segundo o TCE, Monteiro Lobato e Lagoinha têm percentual equivalente de gasto da receita municipal com a Câmara: 67% e 66%, respectivamente. Potim alcança 59% e São José do Barreiro fica na casa de 50%.
O balanço do TCE traz os valores gastos pelas 644 Câmaras Municipais paulistas, com exceção da capital.
Os dados foram divulgados em portal do órgão, na internet, com os recursos utilizados por vereadores e o impacto que o Poder Legislativo causa frente aos orçamentos dos municípios.
De livre acesso para consulta pública, os dados estão disponíveis em uma plataforma virtual e permitem que o cidadão conheça o custo e a quantidade de vereadores da sua cidade e região.
REPERCUSSÃO.
"É um verdadeiro desafio aos prefeitos em cumprir os repasses financeiros obrigatórios à Câmara de vereadores", resume o presidente do conselho da RMVale, Victor de Cássio Miranda. "Os municípios estão cada vez mais impactados pelas necessidades de investimentos na saúde e na educação e mal conseguindo fechar o caixa".