Após críticas de vereadores, foi retirado da Câmara de Taubaté o projeto que reduziria o valor mínimo das multas cobradas no caso de terrenos com sujeira, sem calçada ou com lixo.
O texto seria votado na sessão dessa terça-feira (25), mas alguns dos parlamentares afirmaram que a medida poderia incentivar o abandono de terrenos.
“Tá de sacanagem, não pode diminuir. Tem que multar mais. Quem tem um terreno na cidade de Taubaté, tem que limpar”, disse o vereador Douglas Carbonne (DEM). “Isso aqui [o projeto] é uma afronta às pessoas que mantêm seus terrenos limpos. É um absurdo, é horrível esse projeto, é uma catástrofe”, completou.
O vereador Dentinho (PSL) chegou a dizer na tribuna que votaria a favor do projeto, por entender que o texto aumentaria o valor das multas. Quando foi avisado de que a proposta previa justamente o contrário, mudou de ideia.
A retirada da proposta foi solicitada pelo vereador Marcelo Macedo (MDB), que é o líder do governo José Saud (MDB) na Câmara. Com a medida, o projeto será arquivado.
PROJETO.
Pelo projeto, no caso de terrenos sem limpeza e capinação, o valor mínimo da multa passaria de R$ 1.045 para R$ 209 – o valor máximo seria mantido em R$ 2.091.
No caso de terrenos sem muro ou gradil, o valor mínimo da multa passaria de R$ 2.091 para R$ 209 – o valor máximo seria mantido em R$ 4.183.
No caso de imóveis sem calçada ou com lixeira irregular, o valor mínimo da multa passaria de R$ 1.045 para R$ 209 – o valor máximo seria mantido em R$ 4.183.
O projeto foi apresentado em 2020 pelo então prefeito Ortiz Junior (PSDB). “O valor da multa, do mínimo ao máximo, deve observar o princípio da razoabilidade e proporcionalidade, não devendo ultrapassar o valor total do bem tutelado, sob pena de desrespeito a ordem constitucional”, alegou o tucano no texto.