20 de novembro de 2026
LEGÍTIMA DEFESA

Discussão sobre DNA termina em morte em SJC; mulher é solta

Por Da redação | São José dos Campos
| Tempo de leitura: 3 min
Reprodução

Uma conversa sobre o reconhecimento da paternidade de uma criança terminou em morte na noite de quinta-feira (19), no bairro Campos de São José, na região leste de São José dos Campos.

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Uma técnica em enfermagem, de 36 anos, matou o ex-companheiro, identificado como Fábio Costa de Azevedo, de 35 anos, com uma facada no peito. Ela foi liberada após prestar depoimento à Polícia Civil, que considerou, em análise preliminar, a possibilidade de legítima defesa.

Segundo o relato apresentado pela mulher à polícia, os dois estavam separados, mas haviam retomado o contato para tratar de um exame de DNA. A criança, apontada por ela como filha do homem, ainda não tem o nome do pai no registro de nascimento.

O encontro aconteceu na residência da mulher, na rua José Nunes. De acordo com o boletim de ocorrência, o ex-companheiro foi ao local para buscar alguns pertences. Durante a conversa sobre o fim do relacionamento, os dois começaram a discutir.

Histórico de violência

Em depoimento, a técnica em enfermagem relatou um histórico de agressões físicas, ameaças e perseguições por parte do ex-companheiro. Ela afirmou que já havia procurado a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) e obtido uma medida protetiva de urgência contra ele.

Entre os episódios relatados, a mulher contou que o homem teria pulado o muro de sua casa, agarrado seus cabelos por uma janela, arrancado parte deles e tentado arrombar a porta do imóvel.

Na noite do crime, segundo a versão apresentada por ela, o homem ficou agressivo durante a discussão, fez acusações de infidelidade e a agarrou pelo braço repetidas vezes.

A mulher afirmou que, sem conseguir se desvencilhar e já com uma faca nas mãos, desferiu um único golpe no peito do ex-companheiro para impedir uma nova agressão. Depois do ocorrido, ela permaneceu no local e pediu ajuda a vizinhos, que acionaram o resgate e a Polícia Militar. O celular da mulher estava descarregado, segundo o relato.

Polícia considerou possível legítima defesa

A Polícia Civil registrou a ocorrência como homicídio, descumprimento de medida protetiva e violência doméstica. Apesar disso, o delegado responsável afirmou não ter segurança para indiciar a mulher ou ratificar a prisão em flagrante.

Em despacho, a autoridade policial apontou que os elementos reunidos inicialmente indicavam a possibilidade de legítima defesa, prevista no artigo 25 do Código Penal. A mulher foi liberada depois de prestar depoimento.

O documento também destaca que havia uma medida protetiva de urgência em vigor. Após várias tentativas frustradas de intimação, a Justiça reconheceu, em 26 de outubro, que o homem havia sido intimado por edital. Em tese, ele tinha conhecimento da proibição de se aproximar da ex-companheira.

Os policiais militares que atenderam à ocorrência também registraram a diferença física entre os dois. Segundo os relatos, a mulher tinha baixa estatura e constituição franzina, enquanto o homem media aproximadamente 1,87 metro, tinha físico robusto e trabalhava como pedreiro.

Investigação continua

A liberação da mulher não significa o encerramento do caso. A Polícia Civil ainda investiga as circunstâncias da morte e aguarda os laudos periciais definitivos.

A faca apontada como instrumento do crime foi apreendida. O Instituto de Criminalística e equipes da 3ª Delegacia de Homicídios foram acionados para os procedimentos de investigação.

O celular do homem também foi recolhido, junto com uma carteira, uma capa de telefone e R$ 1.021. A perícia no aparelho e eventual quebra de sigilo não foram requisitadas nesta fase inicial.

Os autos deverão ser encaminhados à DDMou a outro distrito policial competente para dar continuidade à apuração. A conclusão sobre a existência de legítima defesa dependerá do avanço das investigações e da análise posterior do Ministério Público e da Justiça.