Dois equipamentos autopropelidos foram recolhidos durante uma operação de fiscalização realizada nesta quinta-feira (12). Os veículos estavam destravados e circulavam acima do limite de velocidade permitido.
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A fiscalização ocorreu na Avenida Cassiano Ricardo, no Jardim Aquarius, em São José dos Campos, entre 11h30 e 13h. Agentes da Mobilidade Urbana e da Guarda Civil Municipal participaram da ação e abordaram 17 equipamentos.
Segundo a Prefeitura, os dois veículos recolhidos apresentavam alterações que permitiam atingir velocidades superiores às estabelecidas pela legislação.
Os equipamentos autopropelidos devem atender aos seguintes limites técnicos:
Potência máxima de 1.000 watts;
Velocidade máxima de fabricação de 32 km/h;
Largura de até 70 centímetros;
Distância entre eixos de até 1,30 metro.
A circulação é permitida em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas. Quando não houver estrutura cicloviária, o condutor deve utilizar o bordo direito da pista.
Em calçadas, parques, praças, passarelas e outros espaços compartilhados com pedestres, a velocidade máxima permitida é de 6 km/h.
Também é proibido circular com esses equipamentos em vias cujo limite de velocidade seja superior a 40 km/h. Outras restrições incluem trafegar na contramão, utilizar celular ou fones de ouvido durante a condução, dirigir com apenas uma das mãos e transportar crianças menores de 10 anos.
Os ciclomotores, que podem atingir até 50 km/h, seguem regras diferentes. Para conduzi-los, é necessário ter Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.
Esses veículos também precisam de registro e emplacamento, além do uso obrigatório de capacete.
A circulação deve ocorrer na pista de rolamento. Ciclomotores não podem trafegar em calçadas, ciclovias, ciclofaixas ou vias com velocidade máxima regulamentada superior a 70 km/h.
A Prefeitura informou que as operações de fiscalização buscam verificar o cumprimento das regras de circulação e as condições dos equipamentos utilizados nas vias públicas.