Um motorista de caminhão de coleta de lixo que presenciou a morte de um homem durante o trabalho deverá receber R$ 100 mil por danos morais. A decisão reconheceu que o trabalhador desenvolveu transtornos psicológicos após o episódio e considerou o caso um acidente de trabalho.
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A sentença foi proferida pela Vara do Trabalho de São Jerônimo, no Rio Grande do Sul, e ainda cabe recurso. Além da indenização, a Justiça determinou o pagamento de pensão mensal vitalícia, o restabelecimento do plano de saúde empresarial e o depósito dos valores de FGTS não recolhidos durante o afastamento.
O episódio ocorreu quando o motorista conduzia um caminhão de coleta de lixo urbano por uma região afastada e escura. Durante o trajeto, um homem tentou assaltar o veículo e se agarrou ao caminhão.
O suspeito acabou caindo e foi atropelado pelo próprio veículo, morrendo no local.
Após presenciar a morte, o motorista desenvolveu sintomas psicóticos e depressivos. Ele também precisou enfrentar um processo criminal relacionado ao episódio, mas acabou absolvido.
Uma avaliação médica confirmou que o trabalhador apresenta incapacidade total para exercer qualquer atividade profissional.
Segundo o médico perito, o motorista foi diagnosticado com transtorno esquizotípico, condição que compromete sua autonomia financeira e capacidade de autogestão. O especialista também apontou que, durante o exame, ele apresentava grave comprometimento da percepção da realidade e não tinha condições de responder pelos próprios atos nas esferas civil e criminal.
Diante do quadro, o retorno à atividade profissional foi considerado contraindicado.
Na decisão, o juiz Jefferson Luiz Gaya de Goes reconheceu o episódio como acidente de trabalho e considerou os transtornos psicológicos desenvolvidos pelo motorista como doenças ocupacionais.
A empresa havia argumentado que a culpa exclusiva da vítima e o fato de o acidente ter sido provocado por terceiros afastariam sua responsabilidade pelo ocorrido.
O entendimento da Justiça, porém, foi de que as consequências psicológicas enfrentadas pelo trabalhador estavam relacionadas ao episódio ocorrido durante o exercício da função.
Além dos R$ 100 mil por danos morais, a sentença determinou o pagamento de pensão mensal vitalícia, o restabelecimento do plano de saúde empresarial e a regularização dos depósitos de FGTS referentes ao período de afastamento.