Um motorista foi condenado a um ano de prisão por espancar um pedestre após uma discussão provocada por um esbarrão no retrovisor de seu carro. A decisão foi mantida pela 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
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O caso aconteceu em Águas Claras, no Distrito Federal. Segundo o processo, o pedestre deixou um bar e esbarrou no retrovisor de um carro estacionado na rua. O incidente deu início a uma discussão, durante a qual o motorista passou a atingir a vítima com socos e chutes.
Mesmo depois de derrubar o homem, o agressor continuou com os golpes. A vítima sofreu uma fratura em um dos dentes e ficou com sequelas permanentes nas funções mastigatórias e estéticas, conforme apontou um laudo pericial.
O motorista admitiu ter agredido o pedestre, mas alegou que agiu em legítima defesa. Em sua versão, a vítima estaria embriagada, teria feito ameaças e levado a mão à cintura.
Os desembargadores, porém, consideraram que as provas não confirmaram a versão apresentada pela defesa. Segundo o tribunal, não houve comprovação de que o pedestre tenha iniciado uma agressão física ou feito ameaças que justificassem a reação.
A Justiça também apontou excesso doloso, já que o motorista continuou a atacar a vítima mesmo depois de derrubá-la. A condenação havia sido determinada inicialmente pela 2ª Vara Criminal de Águas Claras. A defesa recorreu, pedindo a absolvição e contestando a indenização.
Embora tenha mantido a condenação de um ano de prisão, o TJDFT concedeu ao motorista a suspensão condicional da pena pelo período de dois anos. O benefício foi autorizado porque ele é primário, tem bons antecedentes e recebeu avaliação favorável nas circunstâncias judiciais.
Durante esse período, o condenado deverá cumprir condições estabelecidas pelo Juízo da Execução para evitar o cumprimento da pena na prisão.
Além disso, terá de pagar R$ 2 mil à vítima por danos morais. Para definir o valor, os magistrados consideraram a gravidade das agressões, o sofrimento causado e a condição econômica do motorista.
A indenização não impede que a vítima procure a Justiça cível para pedir uma complementação do valor.