Quatro homens acusados de participação na chacina do assentamento Olga Benário, do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em Tremembé, começaram a ser julgados nesta segunda-feira (9), no Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista. O ataque, ocorrido em janeiro de 2025, deixou dois mortos e seis feridos.
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Os trabalhos começaram por volta das 11h50. O Tribunal do Júri vai decidir sobre a responsabilidade dos quatro réus pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.
A previsão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) é de que o julgamento se estenda até quinta-feira (12). Estão previstos os depoimentos de 36 testemunhas, entre elas pessoas que recebem proteção, além dos interrogatórios dos acusados.
A duração, no entanto, dependerá do andamento das sessões, da apresentação das provas e dos debates entre acusação e defesa. Os trabalhos poderão terminar antes do prazo previsto.
Quem são os quatro acusados da chacina em TremembéRespondem ao processo:
Os quatro foram pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri. Caberá ao Conselho de Sentença examinar as provas reunidas no processo e avaliar individualmente a responsabilidade criminal de cada acusado.
O ataque aconteceu entre a noite de 10 e a madrugada de 11 de janeiro de 2025, no assentamento Olga Benário, na zona rural de Tremembé.
As vítimas fatais foram Gleison Barbosa de Carvalho, de 28 anos, e Valdir do Nascimento de Jesus, de 52 anos, liderança ligada ao MST. Outras seis pessoas ficaram feridas e receberam atendimento médico em unidades de saúde de Tremembé e Taubaté.
Segundo as informações reunidas durante a investigação, homens armados chegaram ao assentamento em veículos e efetuaram disparos contra pessoas que estavam no local.
A Polícia Civil realizou diligências para identificar os envolvidos, localizar veículos e reunir provas que ajudassem a esclarecer a dinâmica do crime.
Uma disputa relacionada a um lote do assentamento foi apontada pelas investigações como possível motivação para o ataque.
Durante as diligências, policiais localizaram e apreenderam um Volkswagen Gol branco em Taubaté. O veículo era investigado por possível ligação com o crime.
Antônio Martins dos Santos Filho, conhecido como "Nero do Piseiro", foi apontado durante a investigação como suspeito de organizar o ataque.
As circunstâncias do crime e os elementos reunidos pelas autoridades serão examinados durante o julgamento, com garantia do contraditório, do direito de defesa e da presunção de inocência dos acusados.
O júri estava inicialmente marcado para os dias 28, 29 e 30 de setembro e 1º e 2 de outubro de 2026, também no Fórum Criminal da Barra Funda.
A sessão foi adiada em razão da proximidade com o calendário eleitoral. A Justiça remarcou o julgamento para o período de 9 a 12 de novembro.
A nova programação prevê quatro dias de trabalhos, um a menos do que o calendário inicialmente estabelecido.
A realização do júri na capital paulista está relacionada a questões de organização e logística, considerando a dimensão do processo, o número de participantes e a necessidade de garantir a incomunicabilidade dos jurados.
O Conselho de Sentença é formado por sete jurados, responsáveis por decidir sobre a materialidade dos crimes, a autoria ou participação dos acusados e as demais questões submetidas à votação.
Após a apresentação das provas, os interrogatórios e os debates entre acusação e defesa, os jurados respondem aos quesitos formulados pela Justiça.
Como são quatro réus, a responsabilidade de cada um será analisada individualmente. Portanto, o resultado em relação a um acusado não determina automaticamente a decisão sobre os demais.
Em caso de condenação, caberá ao juiz presidente estabelecer as penas, de acordo com as decisões dos jurados e os parâmetros previstos na legislação.