O prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), rebateu as críticas de comerciantes do setor de bares e entretenimento à fiscalização municipal e comentou a interdição do Quintal do Morumbi, localizado na avenida Benedito Bento, no Jardim Morumbi, região sul da cidade.
O estabelecimento está interditado há mais de uma semana. O proprietário, identificado como Moisés, afirma que a suspensão das atividades tem provocado prejuízos financeiros e afetado funcionários, músicos e outros profissionais que dependem do funcionamento do espaço.
Segundo o comerciante, o bar possui documentação regular, incluindo laudo do Corpo de Bombeiros, mas precisa realizar adequações relacionadas ao isolamento acústico. Ele afirma que as intervenções exigem investimento elevado e que já apresentou à Prefeitura um pedido de liberação, comprometendo-se a realizar as melhorias.
Moisés argumenta que precisa retomar as atividades para conseguir pagar as obras, além de despesas como aluguel, salários e manutenção do estabelecimento.
Questionado sobre as reclamações, Anderson Farias contestou a afirmação de que a Prefeitura não mantém diálogo com os comerciantes.
"Falar que a prefeitura, a fiscalização, não conversa, eu discordo. Prefeitura conversa e muita. Até porque eu sou um que cobro que a gente seja orientativo", declarou em entrevista à página Pelo Bem de São José.
Segundo o prefeito, a situação do Quintal do Morumbi não é recente e envolve reclamações sobre perturbação do sossego, obstrução de calçadas e concentração de frequentadores na via pública.
"Ele tem calçada obstruída, repetidas vezes, que já foi notificado. Já colocou gradil diversas vezes na calçada, de forma irregular", afirmou.
Anderson também disse que o estabelecimento recebe orientações da administração municipal desde 2024 e que as exigências não teriam sido cumpridas.
"Desde 2024 ele vem sendo orientado. Ele descumpriu todas as orientações da prefeitura", declarou.
De acordo com o prefeito, o caso também é acompanhado pelo Ministério Público.
Durante a entrevista, Anderson explicou que estabelecimentos que promovem apresentações musicais precisam respeitar as condições previstas nas autorizações de funcionamento, especialmente em relação ao volume do som e à utilização de equipamentos de amplificação.
O prefeito destacou que a documentação do Corpo de Bombeiros, por si só, não garante autorização para qualquer tipo de atividade musical.
"Só o Corpo de Bombeiros não resolve. Ele põe a questão da segurança do local. Você tem autorização para ter música? Que música que autorização você tem para ter música? Você tem que ter sua acústica", afirmou.
Anderson também ressaltou que os empresários precisam considerar os impactos de suas atividades sobre moradores e usuários das vias públicas.
Segundo ele, quando um estabelecimento atrai um público que ultrapassa sua capacidade interna e ocupa calçadas ou ruas, é necessário adotar medidas de organização e, dependendo da situação, solicitar autorização ao município.
"Se você tem um comércio que não cabe as pessoas dentro do seu comércio, então você precisa tomar uma providência", disse.
A interdição do Quintal do Morumbi provocou repercussão nas redes sociais e dividiu opiniões entre comerciantes, frequentadores e moradores da região.
De um lado, empresários questionam o rigor da fiscalização e alegam que as exigências comprometem a sobrevivência financeira dos estabelecimentos e a geração de empregos.
Por outro, moradores reclamam do som alto durante apresentações musicais, da ocupação de calçadas e da movimentação de pessoas nas ruas próximas ao bar.
O prefeito reforçou que a legislação sobre perturbação do sossego não se aplica apenas ao período noturno.
"A questão da perturbação do sossego não tem horário", afirmou, ao explicar que a fiscalização pode atuar mesmo antes das 22h.
Enquanto a Prefeitura sustenta que o estabelecimento precisa atender às exigências legais, o proprietário solicita uma oportunidade para retomar o funcionamento e executar as adequações necessárias.
Moisés afirma que a paralisação compromete a receita do negócio e também a renda de músicos que se apresentavam no local.
Até o momento, não foi informada uma previsão para a reabertura do Quintal do Morumbi.