As reclamações sobre o fornecimento de energia elétrica em Araçatuba se intensificaram entre segunda-feira (2) e esta terça-feira (3). Leitores da Folha da Região relataram interrupções sucessivas e oscilações na rede, principalmente na Rua Floriano Peixoto, na região da Praça Rui Barbosa e em bairros próximos, como São Joaquim e Das Bandeiras.
Mais do que a falta de energia por períodos prolongados, a principal queixa dos consumidores é a instabilidade no fornecimento, com a energia sendo restabelecida e interrompida novamente em curtos intervalos. Segundo os relatos, o problema se repetiu diversas vezes, especialmente na região central, gerando preocupação com possíveis danos a aparelhos elétricos e eletrônicos.
As reclamações começaram após as chuvas registradas na segunda-feira (2), mas, segundo os consumidores, as oscilações continuaram mesmo depois da passagem da instabilidade climática.
Além do transtorno provocado pelas interrupções, os moradores demonstram preocupação com possíveis danos a equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos. As oscilações no fornecimento podem comprometer o funcionamento de aparelhos que permanecem conectados à rede elétrica.
De acordo com orientações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o consumidor que tiver algum equipamento danificado em decorrência de problemas no fornecimento pode solicitar ressarcimento à concessionária responsável pelo serviço.
A Resolução Normativa nº 1.000/2021 da Aneel estabelece prazo de até cinco anos, a partir da data provável da ocorrência, para formalizar o pedido de ressarcimento. Quando a solicitação é feita em até 90 dias, o procedimento é simplificado.
Para registrar a reclamação, o consumidor deve informar a data e o horário aproximados da ocorrência, descrever o problema apresentado pelo equipamento e fornecer informações sobre o aparelho danificado, como marca e modelo.
A agência também estabelece prazos para análise. A distribuidora deve verificar o equipamento em até dez dias, no caso de aparelhos em geral, e em até um dia útil quando se tratar de equipamentos utilizados para armazenamento de alimentos perecíveis ou medicamentos.
O Procon-SP orienta que os consumidores procurem inicialmente a concessionária de energia, registrem a ocorrência e guardem o número de protocolo. Caso não consigam resolver o problema, podem procurar o órgão de defesa do consumidor ou recorrer ao Poder Judiciário.
Procurada pela Folha da Região, a CPFL disse que o fornecimento de energia seguia normal nos bairros mencionados, em Araçatuba, "sem registro de problemas".
Informou que, no sábado, 31, houve o registro de uma ocorrência provocada pela interferência de uma ave na rede elétrica, com "impacto pontual" no trecho e "rapidamente solucionada".
"As demais interrupções na região central do município estiveram relacionadas a desligamentos programados, que são procedimentos de rotina necessários para obras de melhorias e manutenções no sistema elétrico. Todos os desligamentos foram previamente comunicados aos clientes afetados, conforme exigência do órgão regulatório", diz nota da empresa.