“O empresário é dono do seu negócio, e não do voto do seu empregado.”
A declaração do procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, alerta para a prática de assédio eleitoral e as tentativas de intimidar trabalhadores por suas escolhas políticas.
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A região de São José dos Campos recebeu 24 denúncias durante as eleições de 2026, sendo uma após o segundo turno, realizado no domingo (25).
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o procurador afirmou que ameaças de demissão e retaliações motivadas pelo voto são ilegais e podem levar os responsáveis a responder perante a Justiça do Trabalho.
O alerta ocorre em meio ao aumento das denúncias após a votação. No interior de São Paulo, o MPT (Ministério Público do Trabalho) recebeu 80 novos registros entre as 23h59 de domingo e as 9h30 desta quarta-feira (28). O volume representa 37% das 216 denúncias contabilizadas pela instituição na região ao longo do ano.
Segundo o MPT, publicações nas redes sociais têm incentivado empresários a demitir funcionários por causa do candidato em quem votaram. Ameaças, dispensas, recusa de contratação e outras medidas motivadas pela preferência política dos trabalhadores podem configurar assédio eleitoral e ser investigadas pelo órgão.
Oliveira afirmou que o MPT recebeu cerca de 240 denúncias em apenas 24 horas após a emissão de um alerta sobre manifestações de palestrantes, influenciadores e empresários que incentivavam demissões e retaliações contra trabalhadores por causa do voto.
O procurador destacou que qualquer cidadão pode denunciar possíveis casos de assédio eleitoral. Para ajudar nas investigações, a orientação é guardar capturas de tela, mensagens e gravações dos conteúdos publicados nas redes sociais.
O MPT também ressaltou a importância de as plataformas digitais identificarem e removerem conteúdos ilícitos.
“O MPT está atento a todos os casos denunciados. Ele vai atuar de forma célere e firme, aplicando as penalidades cabíveis em cada caso concreto”, afirmou Gláucio.
Das 24 denúncias de assédio eleitoral registradas na região de São José dos Campos durante as eleições de 2026, apenas uma foi apresentada após o segundo turno.
No interior paulista, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto concentraram 43 das 80 novas denúncias registradas no período. Ribeirão Preto contabilizou 23 casos, enquanto São José do Rio Preto teve 20.
Campinas recebeu nove denúncias, Sorocaba teve oito, e Bauru e Presidente Prudente registraram sete casos cada. Araçatuba contabilizou quatro ocorrências, e Araraquara, três.
No acumulado das eleições de 2026, Campinas lidera o número de registros, com 57 denúncias, seguida por Ribeirão Preto, com 42, e São José do Rio Preto, com 33.
Trabalhadores que sofreram ou presenciaram situações de assédio eleitoral podem registrar denúncias no site do MPT da 15ª Região, responsável pelo interior paulista, em www.prt15.mpt.mp.br, ou no portal nacional, em www.mpt.mp.br.
O procedimento pode ser realizado pela internet, de forma sigilosa. Para ajudar nas investigações, o órgão recomenda guardar provas, como capturas de tela de mensagens, publicações em redes sociais, áudios, gravações de tela e informações sobre possíveis testemunhas.