Licitação
A Prefeitura de Taubaté abriu uma licitação para contratar uma empresa que ficará responsável por assessorar a elaboração do PMARC (Plano Municipal de Adaptação e Resiliência Climática). As propostas serão recebidas até 16 de dezembro. O custo pode chegar a R$ 254 mil. O prazo para conclusão do serviço será de 18 meses.
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Plano
Segundo o edital, o plano deverá contemplar diagnóstico climático e socioambiental, análise de riscos e vulnerabilidades climáticas, estruturação da governança climática municipal, desenvolvimento de estratégias, diretrizes, programas, ações e indicadores de adaptação e resiliência climática, bem como realização de processos participativos, capacitações técnicas e elaboração dos produtos técnicos.
Justificativa
Ainda no edital, a Prefeitura argumenta que "as mudanças climáticas representam um dos principais desafios contemporâneos para a gestão pública e o desenvolvimento sustentável das cidades, impondo impactos crescentes sobre os sistemas ambientais, urbanos, sociais e econômicos", e que "a intensificação da ocorrência de eventos extremos, tais como precipitações intensas, inundações, estiagens prolongadas, ondas de calor, deslizamentos e demais desastres associados à variabilidade climática, evidencia a necessidade de fortalecimento das capacidades institucionais e territoriais de adaptação e resiliência climática".
Missão
Também no edital, a Prefeitura alega que "Taubaté apresenta características territoriais e ambientais que ampliam sua vulnerabilidade climática, em razão da combinação entre expansão urbana, impermeabilização progressiva do solo, ocupação de áreas suscetíveis a inundações e deslizamentos, pressão sobre áreas ambientalmente sensíveis e desigualdades socioespaciais".
Riscos
Ainda no edital, a Prefeitura afirma que o Plano Diretor de Macrodrenagem de Taubaté, de 2024, "identifica diversas áreas sujeitas a riscos hidrológicos e processos associados à drenagem urbana insuficiente, destacando bacias hidrográficas urbanas críticas, pontos recorrentes de inundação e interferências hidráulicas subdimensionadas", e que "análises territoriais recentes indicam a ocorrência de ilhas de calor urbanas no município de Taubaté, especialmente em áreas densamente urbanizadas e com elevada impermeabilização superficial, nas quais são observadas temperaturas significativamente superiores às registradas em áreas vegetadas e periféricas".