A Justiça converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante do homem de 34 anos indiciado por matar o policial penal Marcos Antonio Martins Fernandes, 57 anos, em Taubaté.
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Segundo o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), a audiência de custódia foi realizada nesta terça-feira (20). O crime ocorreu na manhã de segunda-feira (19), em uma residência no Jardim Jaraguá, bairro de Taubaté.
De acordo com o boletim de ocorrência da Polícia Civil, o indiciado é enteado da vítima e foi autuado em flagrante por homicídio qualificado, lesão corporal e ameaça. A apuração aponta que ele teria agredido a própria mãe, esposa de Marcos, antes de atingir o policial penal com uma facada no abdômen.
O caso aconteceu na rua Jambeiro e começou com uma discussão familiar. Conforme os relatos reunidos pela polícia, Marcos teria tentado intervir para proteger a mulher, mas acabou ferido. A Polícia Civil investiga as circunstâncias do crime, enquanto o suspeito permanece à disposição da Justiça.
Segundo o boletim de ocorrência, a discussão começou quando o indiciado ouviu uma conversa entre a mãe e o avô sobre seu comportamento. A mulher relatou que o filho passou a agir de forma agressiva e hostil.
Ao tentar repreendê-lo, ela teria sido empurrada contra um muro e batido a cabeça. Ainda conforme o registro policial, o homem pegou uma faca e feriu um dos dedos da mãe quando ela tentou se defender.
Os gritos da mulher chamaram a atenção de Marcos, que se aproximou para protegê-la. Nesse momento, segundo o relato apresentado à polícia, o enteado atingiu o policial penal com uma facada na região abdominal.
Mesmo ferido, Marcos conseguiu se afastar e se trancou em um quarto da casa. Quando a equipe de resgate chegou, ele não respondeu aos chamados. Os socorristas precisaram arrombar a porta e encontraram a vítima caída no chão. A morte foi constatada no local.
O corpo de Marcos foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) de Taubaté para exame necroscópico.
Ele morreu cerca de dois meses após se aposentar da carreira de policial penal, depois de mais de 35 anos de serviço. A morte provocou comoção entre familiares, amigos e antigos colegas de trabalho, que publicaram mensagens de despedida nas redes sociais.
Durante o interrogatório, o indiciado admitiu ter atingido Marcos com uma faca, mas afirmou que o golpe ocorreu acidentalmente, durante uma suposta agressão praticada contra ele.
A versão diverge do relato da esposa da vítima, segundo o qual o policial penal interveio para protegê-la e não havia iniciado uma agressão contra o enteado.
Na decisão que fundamentou a prisão em flagrante, o delegado considerou que a alegação de acidente não afastava, naquele momento, a suspeita de homicídio doloso, quando há intenção de matar ou quando o autor assume o risco de provocar a morte.
A autoridade policial destacou que o golpe atingiu o abdômen, região vital do corpo, e que Marcos teria sido ferido ao tentar defender a esposa. A definição das circunstâncias do crime dependerá do avanço das investigações e da análise judicial.
O boletim de ocorrência também descreve o comportamento do investigado após a facada. Segundo a mulher, o filho permaneceu na residência, tentou intimidá-la e dificultou sua saída para buscar ajuda.
Conforme o registro, ele exigia que a mãe assumisse a responsabilidade pelo ocorrido. Questionado sobre a possibilidade de também matá-la, teria respondido de maneira a indicar que não tinha mais nada a perder.
Para a autoridade policial, os relatos apontam para a possível prática de ameaça em contexto de violência doméstica e familiar. A mulher também foi registrada como vítima das agressões físicas atribuídas ao filho.
Além do homicídio qualificado, o investigado foi autuado por lesão corporal contra a mãe e ameaça.
Quando os policiais militares chegaram ao imóvel, encontraram o homem com uma faca na mão e outra na cintura, segundo o boletim de ocorrência.
Ele não teria obedecido às primeiras ordens para soltar a arma. Depois de deixar a primeira faca no chão, tentou voltar para dentro da residência e sacou a segunda.
Ainda conforme o registro, o investigado demonstrou intenção de avançar contra os policiais com a faca em punho. Para contê-lo, os agentes utilizaram uma arma de incapacitação neuromuscular, conhecida como taser. Depois, empregaram força moderada para algemá-lo.
Após a abordagem, os policiais e a equipe de resgate entraram na casa e encontraram Marcos sem vida no quarto.
A Polícia Civil apreendeu as duas facas relacionadas à ocorrência. No quarto onde o policial penal foi encontrado, também havia uma pistola Taurus calibre .380 registrada em nome da vítima.
De acordo com o boletim, a arma estava no chão, perto da porta, com uma munição na câmara e outras 18 no carregador, totalizando 19 munições. O coldre foi encontrado sobre a cama.
O registro não relata disparos durante a ocorrência nem indica que Marcos tenha utilizado a pistola durante a discussão.
O homicídio foi enquadrado inicialmente como qualificado por motivo fútil e pelo uso de recurso que teria dificultado a defesa da vítima.
Na avaliação preliminar do delegado, o motivo fútil estaria relacionado à desproporção entre o desentendimento familiar e a violência empregada. A segunda qualificadora considera que Marcos teria sido atingido quando tentava proteger a esposa, em circunstâncias que poderiam ter limitado sua capacidade de reação.
A classificação é preliminar e pode ser revista ao longo da investigação. O enquadramento definitivo dependerá da análise das provas e da Justiça.
O delegado ratificou a prisão em flagrante, sem arbitramento de fiança, e representou pela conversão da medida em prisão preventiva, decretada pela Justiça nesta terça-feira.
Entre os motivos apresentados estavam a gravidade dos fatos, a necessidade de preservar a ordem pública e o risco à integridade física e psicológica da mãe do investigado.
O homem foi encaminhado ao Centro de Triagem da Cadeia Pública de Taubaté e permaneceu à disposição da Justiça.
A Polícia Civil instaurou inquérito e requisitou o laudo necroscópico, a perícia do local do crime e o exame de corpo de delito da mulher. Também determinou a preservação e a requisição de eventuais imagens das câmeras corporais dos policiais militares e de outros registros audiovisuais relacionados à ocorrência.
A prisão preventiva não representa condenação. O caso segue em investigação.