Prefeituras de todo o Estado de São Paulo têm até 9 de outubro para se inscrever em um chamamento público que oferece apoio técnico para melhorar a gestão dos resíduos sólidos urbanos. Neste primeiro ciclo, 50 municípios serão selecionados para receber acompanhamento, capacitação e orientação especializada.
A iniciativa é promovida pelo Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), em parceria com o Sebrae-SP. O programa está aberto aos 645 municípios paulistas e busca auxiliar as administrações municipais na identificação de problemas e na criação de soluções adequadas à realidade de cada cidade. Essa é uma boa oportunidade para a Prefeitura de Bauru melhorar a gestão dos resíduos sólidos, já que a licitação aberta para o gerenciamento desses resíduos foi suspensa por conta da Operação Cavalo de Tróia.
Entre as etapas previstas estão o diagnóstico da gestão dos resíduos, elaboração de planos de trabalho, definição de ações e responsabilidades, adequação às normas legais, organização de contratos e convênios e capacitação das equipes técnicas. O atendimento será individualizado. A partir do levantamento das condições de cada município, serão definidos os principais desafios e as medidas que poderão ser adotadas pela prefeitura para aprimorar os serviços de coleta, tratamento e destinação dos resíduos.
A escolha das 50 cidades seguirá critérios técnicos previstos no edital. Entre os fatores considerados estão a participação nas Uraes (Unidades Regionais de Saneamento Básico) e a pontuação no programa Município VerdeAzul, além de outros requisitos estabelecidos no chamamento.
Segundo a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, a proposta é oferecer suporte para que as cidades possam planejar melhor os serviços e encontrar alternativas compatíveis com suas necessidades. A diretora de Educação Ambiental da Semil, Lara Costa, destaca que o diagnóstico permitirá considerar as características específicas de cada município antes da definição das ações de apoio.
Ao término do programa, os municípios participantes deverão contar com diagnósticos, planos de ação e orientações técnicas, que poderão servir de base para a melhoria contínua da gestão dos resíduos sólidos urbanos e para o planejamento de políticas públicas na área. As inscrições devem ser feitas pelo link: https://semil.sp.gov.br/chamamento-capacitacao-semil-sebrae/