O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento da decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações que apresentam como verdadeira a informação de que Flávio Bolsonaro (PL) pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A sessão será realizada no plenário virtual.
A medida será analisada pelo colegiado do TSE em meio a uma disputa envolvendo decisões de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Em Brasília, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, já encaminhou ao presidente do Supremo, Edson Fachin, reclamações sobre o que classificou como sobreposição de competências entre as cortes.
A decisão de Mendonça havia determinado que plataformas digitais removessem conteúdos que atribuíssem a Flávio ou a integrantes de sua família a intenção de retirar o título religioso. O ministro considerou a afirmação falsa. A defesa do candidato sustenta que ele não tem relação com a proposta mencionada nas publicações.
O caso ganhou novos capítulos depois que o ministro Flávio Dino, do STF, autorizou a permanência de uma publicação do humorista Antonio Tabet relacionada ao assunto. A decisão contrariou a determinação anterior de Mendonça, provocando reação de Nunes Marques.
Posteriormente, o ministro Luiz Fux tomou uma decisão que restabeleceu a ordem de retirada do conteúdo, ampliando a disputa sobre a competência para analisar publicações relacionadas ao processo eleitoral.
Fachin também sinalizou que o tema deveria ser levado ao plenário do Supremo. A intenção é evitar que decisões individuais de ministros produzam novas sobreposições em um caso que envolve diretamente a disputa eleitoral.
A polêmica nas redes sociais está relacionada a um projeto de lei apresentado em 2007 pelo então deputado Professor Victório Galli. A proposta pretendia alterar a denominação de Nossa Senhora Aparecida, mas foi arquivada em 2008.
O projeto não foi apresentado por Flávio Bolsonaro e não há registro de participação dele em sua autoria. A associação do atual candidato à proposta passou a circular nas redes sociais durante a campanha eleitoral de 2026.
Segundo informações apresentadas pela defesa de Flávio ao TSE, o conteúdo alcançou milhares de publicações em diferentes plataformas. Registros do processo apontaram mais de 2 mil publicações, provenientes de mais de 1,6 mil contas, com milhões de visualizações.
O julgamento desta quarta-feira deverá avaliar a decisão individual de André Mendonça e permitirá que o plenário do TSE se manifeste sobre a retirada das publicações.
A sessão ocorrerá de forma virtual, com participação dos ministros e possibilidade de apresentação de sustentações orais por meio eletrônico. O caso ocorre a poucos dias do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro.