Um homem foi condenado a 30 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo assassinato de outro homem em Caraguatatuba, no Litoral Norte. Segundo o Ministério Público de São Paulo, o crime foi motivado por ciúmes da namorada do réu.
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O julgamento foi realizado na última sexta-feira (18), pelo Tribunal do Júri. O Conselho de Sentença reconheceu que o acusado cometeu homicídio qualificado por motivo fútil e por recurso que dificultou a defesa da vítima.
De acordo com a denúncia apresentada pelo promotor Renato Queiroz de Lima, o crime aconteceu em 16 de março de 2024, por volta das 15h, no bairro Perequê-Mirim.
Segundo o MP, um dia antes do assassinato, o réu havia discutido com a vítima depois de desconfiar que ela estaria tentando se aproximar de sua namorada.
No dia seguinte, ao saber que o homem estaria na região, o acusado teria se armado e saído à procura dele com a intenção de matá-lo.
Ainda conforme a denúncia, após uma breve discussão, o réu efetuou vários disparos contra a vítima. O homem foi atingido pelas costas enquanto tentava fugir.
Durante o julgamento, os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do crime. Na sentença, o juiz Julio Branchini levou em consideração os antecedentes criminais do acusado, incluindo uma condenação por roubo, além da reincidência, das circunstâncias da execução do assassinato e da conduta social.
Segundo informações constantes nos autos, o condenado é apontado como líder do tráfico de drogas na região de Caraguatatuba.
Além da condenação, o magistrado determinou a instauração de um inquérito policial para investigar uma testemunha de acusação. A apuração deverá verificar uma possível prática do crime de falso testemunho durante o processo.
A pena estabelecida para o réu é de 30 anos e quatro meses de reclusão, com início em regime fechado.