O governo de São Paulo foi condenado a pagar R$ 5.000 de indenização por danos morais a uma professora agredida por um aluno dentro de uma escola pública. A decisão foi mantida pela 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
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O caso aconteceu em Cubatão, no litoral paulista, em 2024, na Escola Estadual Deputado Waldomiro Mariano, conhecida como Parque dos Sonhos. Segundo o processo, um adolescente de 15 anos empurrou a professora depois de ser retirado da sala por conversar durante uma prova.
Com o impacto, a professora caiu sobre uma lixeira metálica e sofreu hematomas no rosto e no tronco. Ela afirmou à Justiça que, além das lesões físicas, passou a enfrentar consequências psicológicas após a agressão.
A professora também alegou que o Estado foi omisso ao não garantir a segurança necessária no ambiente escolar. Segundo o relato apresentado no processo, o aluno já teria histórico de comportamento agressivo.
Inicialmente, a vítima pediu uma indenização de aproximadamente R$ 56 mil. A Vara de Acidentes do Trabalho de Santos reconheceu o direito à reparação, mas fixou o valor em R$ 5 mil.
O governo paulista recorreu da decisão. A defesa argumentou que a agressão teria sido de responsabilidade exclusiva do adolescente e que o episódio teria ultrapassado o poder de vigilância que poderia ser exercido pelos funcionários da escola.
A 2ª Turma Recursal, porém, manteve a condenação e o valor definido na primeira decisão. Com isso, o Estado deverá pagar os R$ 5.000 por danos morais à professora.