A Prefeitura de Guaratinguetá informou que uma professora e uma monitora da Creche Sylvio de Sousa Mendes, no bairro Village Santana, foram afastadas de suas funções após um caso envolvendo uma criança atendida pela unidade.
Segundo informações sobre o caso, a mãe da criança teria colocado um gravador na mochila do filho. O conteúdo registrado levantou suspeitas de possíveis maus-tratos e motivou a apuração dos fatos.
De acordo com a administração municipal, as duas profissionais estão afastadas desde segunda-feira (17). A formalização dos afastamentos foi publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (21).
Uma Profissional de Apoio Escolar (PAE), contratada por uma Organização Social do Terceiro Setor e que também estaria envolvida no caso, foi afastada de suas funções pela entidade responsável pela contratação.
A Prefeitura informou ainda que a equipe gestora da unidade será submetida a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que deverá apurar eventuais responsabilidades relacionadas ao caso.
Em nota, a administração municipal afirmou que os fatos já estão sendo investigados e que, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, não divulgará novos detalhes durante o andamento da apuração, com o objetivo de preservar a criança e seus familiares.
Segundo a Prefeitura, ao fim da investigação serão adotadas as medidas cabíveis e divulgados os esclarecimentos possíveis, respeitando a legislação e a proteção da criança.
“A Prefeitura de Guaratinguetá, por meio da Secretaria Municipal da Educação, informa que a professora e a monitora envolvidas no caso da criança atendida pela rede municipal de ensino estão afastadas de suas funções desde segunda-feira, dia 17. A formalização dos afastamentos será publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira, dia 21.
A Prefeitura informa ainda que a Profissional de Apoio Escolar (PAE) envolvida no caso também foi afastada de suas funções pela Organização Social do Terceiro Setor responsável por sua contratação e pela prestação do serviço junto à rede municipal de ensino e, faz saber, que todos os fatos já estão sendo investigados e que a equipe gestora da unidade passará por Processo Administrativo Disciplinar (PAD), para que todas as responsabilidades sejam devidamente apuradas.
Em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente e para preservar a criança e sua família, a Prefeitura não divulgará novas informações ou detalhes durante o andamento da investigação.
A apuração segue sendo conduzida com rigor, responsabilidade e imparcialidade. Ao final, serão adotadas todas as medidas cabíveis e prestados os esclarecimentos possíveis, sempre respeitando a legislação e a proteção integral da criança.”