Audiência
A Prefeitura de Taubaté irá promover na próxima sexta-feira (17), a partir das 9h, uma audiência pública para debater a proposta de desafetação e alteração da destinação de áreas públicas municipais para fins habitacionais de interesse social. O evento será no auditório do Centro de Formação de Professores (Rua Emílio Winther, 108 - Centro).
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Desafetação
"A desafetação é o procedimento legal que permite alterar a destinação de um bem público, possibilitando que ele receba uma nova finalidade, sempre observando o interesse público e a legislação vigente. No caso da proposta em discussão, o objetivo é viabilizar políticas habitacionais voltadas ao atendimento da população, contribuindo para a redução do déficit habitacional do município".
Áreas
A Prefeitura não informou quais áreas públicas receberiam as moradias. "A audiência pública é um importante momento de participação popular, garantindo transparência ao processo e permitindo que os cidadãos conheçam a proposta, apresentem dúvidas, sugestões e contribuições ao projeto", afirmou o município.